O estudo diagnóstico tem como objetivo subsidiar a decisão acerca do afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar. Salvo em situações de caráter emergencial e/ou de urgência, esta medida deve ser aplicada por autoridade competente, com base em uma recomendação técnica, a partir de um estudo diagnóstico, caso a caso, realizado por equipe interprofissional do órgão aplicador da medida ou por equipe formalmente designada para este fim. Recomenda-se que o estudo diagnóstico contemple, dentre outros, os seguintes aspectos, exceto:

De quem é a responsabilidade de elaboração do O Plano Individual de Atendimento (PIA)?

Como se denominam as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Suas e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública?

A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. Um dos objetivos da Política de Assistência Social é:

Ainda segundo a Lei de Adoção, qual o período estabelecido para a reavaliação de toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional?

Analise o trecho a seguir:

“O Plano Individual de Atendimento (PIA) é um instrumento que norteia as ações a serem realizadas para viabilizar a proteção integral, a reinserção familiar e comunitária e a autonomia de crianças, adolescentes afastados dos cuidados parentais e sob proteção de serviços de acolhimento. Para tanto, o PIA possui duas dimensões complementares: e .“

(Fonte adaptada https://www.novaconcursos.com.br/blog/pdf/orientacoes-elaboracao-plano-individual-atendimento.pdf).

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

I- Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II- Direito de ser respeitado por seus educadores;

III- Dever de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

Dos itens acima:

Os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes deverão estruturar seu atendimento de acordo com os seguintes princípios:

De acordo com a Lei de Adoção, marque a opção correta:

Segundo Luis Fernando Duarte (1994), o valor “família” tem grande peso em todas as camadas da população brasileira. No entanto, significa coisas diferentes dependendo da categoria social. Em relação aos indivíduos que formam a entidade familiar esta é menos complexa, tendo em vista que é formada pela presença de um dos genitores (pai ou mãe) com filho(s). Como se classifica a família caracterizada no enunciado?