Considere o mapa do Maranhão abaixo.

De acordo com o mapa, em

Considere o mapa do Maranhão abaixo.

As Chapadas do Alto Rio Parnaíba consistem de vastas superfícies planálticas de extensos topos planos e não dissecados, alçadas em cotas que variam entre 350 m e 600 m de altitude. Esse conjunto de chapadas foi genericamente denominado Serra do Penitente.

No mapa acima as Chapadas estão indicadas pelo número

É a maior bacia hidrográfica do Maranhão e ocupa cerca de 29,84% da área total do Estado; abriga 83 municípios, que juntos somam 1.681.307 habitantes − o que representa 25,6% da população maranhense, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística − IBGE. O principal rio desta bacia tem pouco mais de 900 quilômetros de extensão e deságua na baía de São Marcos onde há extensa área de mangues.

Trata-se da bacia hidrográfica do rio

A Lei Estadual n° 8.761, de 1° de abril de 2008, dispõe sobre a prévia inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal no Estado do Maranhão. Essa inspeção será feita em

I. propriedades rurais e estabelecimentos industriais especializados, com instalações para o abate de animais e o seu preparo ou industrialização para o consumo.

II. entrepostos de pescado e seus derivados nas fábricas que os industrializem.

III. usinas de beneficiamento do leite, fábricas de laticínios, postos de refrigeração do leite e manipulação dos seus derivados.

IV. entrepostos de frutas e nas fábricas de produtos lácteos que somente recebam e acondicionem produtos de origem variada, inclusive mel e cera de abelha.

V. propriedades rurais e no trânsito dos produtos de origem vegetal destinados à industrialização.

Está correto o que se afirma APENAS em

A Instrução Normativa n° 16, de 8 de maio de 2008, visando ao fortalecimento da cadeia produtiva apícola, por meio de ações de vigilância e defesa sanitária animal, considera em seu artigo 1° , parágrafo 3° , ações para a prevenção, diagnóstico, controle e erradicação de doenças e pragas que causam danos à cadeia produtiva relacionada à apicultura, tais como:

I. Educação sanitária.

II. Estudos epidemiológicos.

III. Controle do trânsito.

IV. Cadastramento, fiscalização e certificação sanitária.

V. Intervenção imediata quando da suspeita ou ocorrência de doença ou praga de notificação obrigatória.

Estas medidas são atividades

Os objetivos principais do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa − PNEFA são:

I. Criar e manter condições sustentáveis para garantir o status de país livre da febre aftosa.

II. Ampliar as zonas livres sem vacinação, protegendo o patrimônio pecuário nacional.

III. Gerar o máximo de benefícios aos atores envolvidos com a questão da febre aftosa e à sociedade brasileira.

IV. Fortalecer, exclusivamente, as medidas de tratamento da febre aftosa em todo o país.

V. Incentivar a participação comunitária nos diagnósticos da febre aftosa.

Está correto o que se afirma APENAS em