“Segundo a Lei Federal nº. 8142/1990, a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.”

A lacuna pode ser CORRETAMENTE preenchida pela alternativa:

A Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, nos termos do § 3o do art. 198 da Constituição Federal, institui:

De acordo com a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, assinale a alternativa que NÃO é uma diretriz do SUS e da Rede de Atenção à Saúde a serem operacionalizados na Atenção Básica.

A Portaria nº 154, de 24 de janeiro de 2008, cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) com o objetivo de:

Com base nas disposições da Carta dos Direitos dos Usuários do SUS, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Art. 200 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete ao sistema único de saúde, EXCETO:

A respeito do Poder Executivo, com base na Lei Orgânica do Município de Apucarana, assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito da Autarquia Municipal de Saúde, com base na Lei Municipal 280/2011.

“Se Amanda fica em casa, então ela prepara um chá de camomila.”

Assinale a alternativa CORRETA.

A cada 9 médicos, 2 recomendam o uso de uma medicação para pacientes com queixa de dor de cabeça constante.

Em um grupo de 315 médicos, quantos recomendam essa medicação?