Acerca de direito do consumidor, julgue o item subsequente.

No fato do serviço, a responsabilidade civil dos profissionais liberais somente existe se houver culpa por parte desses profissionais, ou seja, a responsabilidade civil, nesses casos, é subjetiva.

O Código de Defesa do Consumidor originou grandes avanços para o usuário dos sistemas privados de saúde. Com relação aos dispositivos desse código, julgue o item que se segue.

A Política Nacional das Relações de Consumo visa à melhoria da qualidade de vida dos consumidores e ao respeito à dignidade, saúde e segurança.

O Código de Defesa do Consumidor originou grandes avanços para o usuário dos sistemas privados de saúde. Com relação aos dispositivos desse código, julgue o item que se segue.

Pode ser considerado consumidor a pessoa jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

Acerca de direito do consumidor, julgue o item subsequente.

O aplicador do direito deve utilizar a hipossuficiência consumerista no sentido de reconhecer a disparidade técnica diante de uma situação de desconhecimento

Acerca de direito do consumidor, julgue o item subsequente.

Quando o comerciante fizer a pesagem ou medição e o instrumento utilizado não estiver aferido segundo os padrões oficiais, a responsabilidade pelo vício de quantidade será solidária entre todos os envolvidos com o fornecimento.

Acerca de direito do consumidor, julgue o item subsequente.

Entre as modalidades do produto defeituoso existem os defeitos de projeto ou concepção, que são aqueles relativos a falhas do dever de segurança quando da colocação do produto ou serviço no meio de consumo.

Acerca de direito do consumidor, julgue o item subsequente.

O fornecedor equiparado, antes denominado terceiro, figura como intermediário na relação de consumo, com posição de auxílio ao lado do fornecedor de produtos ou prestador de serviços. Um exemplo é o caso das empresas que mantêm e administram bancos de dados de consumidores.

Com relação ao estudo da teoria da regulação econômica, julgue o item subsequente.

Um caso especial de risco moral associado à assimetria de informação é a teoria agente-principal, em que o principal é a parte mais informada e o agente é a parte menos informada em uma transação.

Com relação ao dilema econômico entre escassez e escolha, representado pela curva de possibilidade de produção (CPP), e ao equilíbrio de mercado, resultado da interação das curvas de oferta e demanda, julgue o item a seguir.

O surgimento de uma nova tecnologia que permita uma menor utilização de insumos e que reduza os custos de produção deslocará a curva de oferta para a esquerda.

Acerca das formas de regulação da atividade econômica pelas agências reguladoras, julgue o item que se segue.

Do ponto de vista da regulação, a criação de barreiras à entrada e à saída de agentes no mercado é um instrumento importante para assegurar a eficiência produtiva.