A CAT deve ser emitida na suspeita de uma doença ocupacional. Há casos em que as normas regulamentadoras são cumpridas e os indicadores de doenças ocupacionais não apontam para a probabilidade de nexo laboral. Também não há desobediência às determinações quanto ao dimensionamento, ao treinamento e à fiscalização dos EPI, nem quanto à observância dos Limites de Tolerância e dos Valores Teto. Além disso, as demais orientações legais para a prevenção de doenças são seguidas.

Em casos como o descrito acima, a suspeita de doença ocorrerá na seguinte situação:

Um trabalhador, muito empenhado em alcançar reconhecimento em sua profissão, é transferido de unidade duas vezes em um ano, assumindo compulsoriamente um posto de gerência, enquanto a amplitude de controle em sua organização de trabalho aumentava. As tarefas que assume são pouco especializadas e não estão de acordo com suas habilidades, obrigando-o a lidar diariamente com o público. Para compensar suas deficiências no novo posto, aumenta a carga de trabalho em busca de treinamento. Após adaptar-se ao novo papel, mudanças de diretriz na empresa o obrigam a modificar as rotinas de trabalho recém-aprendidas. Vive risco permanente de perda de emprego, e suas novas obrigações incluem o comunicado de demissão a seus colegas. Em certa ocasião, busca atendimento médico queixando-se de muito cansaço físico, dificuldade de iniciar o sono, ansiedade permanente e muita irritação ao pensar no trabalho (que até então havia sido fonte de orgulho e satisfação pessoal), dificuldade de concentração e uma forte anestesia emocional em relação aos colegas de trabalho e aos clientes, por quem chega a sentir desprezo. Sentindo-se injustiçado por sua empresa, aumentou muito seu absenteísmo e percebe estar sendo vigiado por seus superiores, o que o faz supor que esteja prestes a ser demitido, devido à sua baixa produtividade e ao seu comportamento irresponsável. Apesar do quadro descrito no trabalho, encontra satisfação em sua vida familiar, ainda que um pouco prejudicada por chegar a casa muito tenso e estressado. Anseia pelos afastamentos de fim de semana e pelas férias, as quais planeja minuciosamente.

De acordo com as categorias reconhecidas pelo Ministério da Saúde, a situação clínica acima é característica da(o)

A abordagem contemporânea da relação entre saúde mental e trabalho, exemplificada nas orientações do Ministério da Saúde para a abordagem da saúde do trabalhador, sustenta relações de causa e efeito entre manifestações psicopatológicas e situação de trabalho. Para essa forma de entender a relação causal entre transtorno mental e trabalho, esse tipo de transtorno decorre de

Uma empresa passa por uma reestruturação que modifica a forma como o trabalho é organizado.

Considerando-se a intenção de minimizar o estresse no ambiente de trabalho, uma iniciativa adequada do comando da empresa seria

Os índices de frequência, gravidade e custo, relacionados ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), nos termos do Decreto nº 6.042/2007, serão calculados segundo metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de(a)

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), nos termos do Decreto Federal nº 3.298/1999, é vinculado ao Ministério da(os)

Nos termos do Decreto Federal nº 6.042/2007, o acidente do trabalho será caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS, mediante a identificação do nexo causal entre o trabalho e o agravo. O acidente do trabalho é caracterizado quando se verifica nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade.

Tal entidade mórbida está elencada na

Segundo a NR7, a avaliação clínica como parte integrante dos exames médicos deverá obedecer aos prazos e à periodicidade para trabalhadores expostos a riscos ou a situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou o agravamento de doença ocupacional, ou, ainda, para aqueles que sejam portadores de doenças crônicas.

Os exames deverão ser repetidos no exame médico periódico e deverão observar os seguintes intervalos mínimos de tempo:

Em determinadas situações, o médico deve julgar-se impedido de realizar perícia médica em seu próprio paciente, em um parente seu ou ainda em pessoa com quem mantenha alguma relação.

Um motivo para esse impedimento é o fato de o médico

Um grupo homogêneo de risco ocupacional é definido como um grupo de trabalhadores que