De acordo com o entendimento de tribunais superiores, compete à autoridade administrativa aplicar a servidor público a pena de:

De acordo com o STJ, quando se trata de alteração de capitulação legal de conduta de servidor público em um processo administrativo disciplinar, assinale a alternativa correta.

José, representante da empresa “X”, durante um processo licitatório começou a perturbar a realização dos atos necessários, vindo a atrasar o término do referido processo. De acordo com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, das alternativas abaixo, assinale a que descreve qual seria a pena aplicável.

Se uma empresa der causa à inexecução parcial de um contrato que foi celebrado com algum ente público, proveniente de um processo licitatório, a mesma poderá sofrer uma sanção proporcional ao ocorrido. Considerando que o fato não ensejou prejuízos à administração pública e nem consequências graves, assinale a alternativa que melhor descreve a sanção cabível.

De acordo com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, o processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:

Em qual alternativa há cidade que não faz divisa com Monte Santo de Minas?

Quais são as regiões mais populosas do Brasil:

São características da Globalização, exceto:

Quais artistas participaram da semana da arte moderna:

Qual presidente da República criou o horário de verão: