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Foram encontradas 40 questões.

2746153 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNCERN
Orgão: Câm. Natal-RN
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, no caso de licitação que envolva o fornecimento de bens, a Administração poderá, excepcionalmente,
 

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2746152 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNCERN
Orgão: Câm. Natal-RN
Os modos de disputa nas contratações públicas, conforme a Lei nº 14.133/2021, são o aberto e o fechado. Considerando que os referidos modos poderão ser utilizados de forma isolada ou conjuntamente, é correto afirmar que
 

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2746151 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNCERN
Orgão: Câm. Natal-RN
Conforme o artigo 6º da Lei nº 14.133/2021, “bens e serviços comuns” são aqueles cujos padrões
 

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2746150 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNCERN
Orgão: Câm. Natal-RN
Conforme a Lei nº 14.133/2021, o pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser
 

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2746149 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNCERN
Orgão: Câm. Natal-RN
Dos atos da Administração, julgamento das propostas ou habilitação ou inabilitação de licitante, decorrentes da aplicação da Lei nº 14.133/2021 cabem recursos. Nesse sentido analise as alternativas abaixo e selecione a correta
 

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2746148 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNCERN
Orgão: Câm. Natal-RN
Sobre a Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que
 

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2746147 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNCERN
Orgão: Câm. Natal-RN
Para a aquisição de materiais de expediente, a Câmara Municipal de Natal optou por realizar um pregão na forma eletrônica. Nesse caso, conforme a Lei nº 14.133/2021, o prazo mínimo para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, é de
 

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2746146 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNCERN
Orgão: Câm. Natal-RN
A Câmara Municipal de Natal realizará uma licitação para a construção de um prédio. Essa construção é considerada um serviço especial de engenharia. adota-se como critério de julgamento o maior desconto. No caso em tela, conforme a Lei nº 14.133/2021, o prazo mínimo para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, é de
 

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2746145 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNCERN
Orgão: Câm. Natal-RN
Tem como objetivo inibir ações tendenciosas, reduzir a ocorrência de erros e, por meio da divisão de atribuições, produzir a especialização para o trabalho, otimizando e gerando eficiência administrativa. Essa descrição refere-se ao princípio do (a)
 

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2746144 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNCERN
Orgão: Câm. Natal-RN
O artigo 5º da Lei nº 14.133/2021 trata dos princípios que norteiam todas as contratações públicas. É um princípio do tratamento isonômico o da
 

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