Em 1500, o primeiro contato entre europeus e indígenas aconteceu no litoral baiano, com os povos Tupinambá, do tronco Tupi. Sobre os Tupinambás na Bahia hoje, é correto afirmar que:

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:

Os chamados remédios constitucionais são instrumentos ou ferramentas jurídicas, previstos na Constituição Federal com a finalidade de impedir ou evitar ilegalidades ou abuso de poder. Segundo previsão constitucional, o remédio constitucional cabível para a falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania denomina-se:

Segundo o artigo 5 da CF/88, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

Quanto ao pedido de acesso à informação, de acordo com a Lei nº 12.527/2011, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Para o acesso a informações de interesse público, a identificação do requerente não pode conter exigências que inviabilizem a solicitação.

II. Os órgãos e entidades do poder público devem viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso por meio de seus sítios oficiais na Internet.

III. São vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.

IV. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.

Considerando a modalidade “pregão”, na forma eletrônica, o documento elaborado com base nos estudos técnicos preliminares é denominado:

Com base na classificação da Administração Pública, a Petrobrás e o Banco do Brasil fazem parte da Administração:

Na visão do International Federation of Accountants (IFAC) (2001), “accountability” é o processo pelo qual as entidades do setor público e os indivíduos dentro delas são responsáveis por decisões e ações. Com base nisso e no previsto na Lei nº 12.527/2011, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como:

Os indicadores de gestão são uma importante ferramenta para a tomada de decisão. Nesse sentido, o indicador de participação de uma empresa no mercado em que ela se encontra é denominado:

No que se refere à departamentalização por produtos e serviços, assinale a alternativa que representa uma desvantagem desse tipo de departamentalização.