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Um motociclista ultrapassou um sinal vermelho e colidiu com uma ambulância do corpo de bombeiros. A moto e a ambulância foram consideravelmente danificadas, e o motociclista, que teve sequelas permanentes em decorrência do acidente, acionou judicialmente o ente estadual para pedir reparação por danos, alegando que a responsabilidade do estado seria objetiva por envolver veículo público oficial — no caso, a ambulância.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir, referentes à responsabilidade civil do Estado.
No caso, o fato de o acidente ter sido causado por culpa exclusiva do motociclista não exclui a responsabilidade do estado pela reparação do dano, por ser esta objetiva.
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Um motociclista ultrapassou um sinal vermelho e colidiu com uma ambulância do corpo de bombeiros. A moto e a ambulância foram consideravelmente danificadas, e o motociclista, que teve sequelas permanentes em decorrência do acidente, acionou judicialmente o ente estadual para pedir reparação por danos, alegando que a responsabilidade do estado seria objetiva por envolver veículo público oficial — no caso, a ambulância.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir, referentes à responsabilidade civil do Estado.
Nos casos em que a responsabilidade estatal for objetiva, a responsabilização do ente público causador do dano ocorrerá independentemente de culpa do agente.
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Um motociclista ultrapassou um sinal vermelho e colidiu com uma ambulância do corpo de bombeiros. A moto e a ambulância foram consideravelmente danificadas, e o motociclista, que teve sequelas permanentes em decorrência do acidente, acionou judicialmente o ente estadual para pedir reparação por danos, alegando que a responsabilidade do estado seria objetiva por envolver veículo público oficial — no caso, a ambulância.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir, referentes à responsabilidade civil do Estado.
São requisitos indispensáveis à configuração da responsabilidade civil do Estado: culpa ou intenção do agente; dano material ou moral acarretado a terceiros; ação ou omissão antijurídica imputável ao ente público; e nexo de causalidade entre o dano e a conduta estatal.
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- Organização do EstadoAdministração PúblicaServidores Públicos
- Organização do EstadoAdministração PúblicaMilitares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios
Tendo em vista que a Emenda Constitucional n.º 18, editada em 1998, atribui aos militares um regime constitucional próprio, distinto do regime aplicável aos demais servidores públicos, julgue os itens subsequentes, acerca das disposições legais e doutrinárias aplicáveis aos agentes públicos militares.
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Tendo em vista que a Emenda Constitucional n.º 18, editada em 1998, atribui aos militares um regime constitucional próprio, distinto do regime aplicável aos demais servidores públicos, julgue os itens subsequentes, acerca das disposições legais e doutrinárias aplicáveis aos agentes públicos militares.
A Constituição Federal de 1988 define a hierarquia e a disciplina como bases organizacionais da polícia militar e do corpo de bombeiros.
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- Organização do EstadoAdministração PúblicaDisposições Gerais (Art. 37)Acumulação de Cargos e de Empregos Públicos
- Organização do EstadoAdministração PúblicaServidores Públicos
Tendo em vista que a Emenda Constitucional n.º 18, editada em 1998, atribui aos militares um regime constitucional próprio, distinto do regime aplicável aos demais servidores públicos, julgue os itens subsequentes, acerca das disposições legais e doutrinárias aplicáveis aos agentes públicos militares.
Situação hipotética: Após ter se aposentado da carreira de bombeiro militar, Marcos prestou concurso público e foi aprovado para o exercício do magistério em uma universidade pública. Depois de ter alcançado a idade mínima e cumprido o tempo de contribuição exigido, ele decidiu requerer uma segunda aposentadoria pelo exercício do cargo de professor. Assertiva: Marcos não poderá cumular proventos das duas aposentadorias, pois é vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria.
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Julgue os itens a seguir, relativos a aspectos geográficos do estado de Alagoas.
O semiárido abarca a mesorregião do sertão alagoano que, somada às mesorregiões do agreste e do leste, onde se localiza a capital, compõe o território do estado.
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Julgue os itens a seguir, relativos a aspectos geográficos do estado de Alagoas.
O desenvolvimento do estado de Alagoas nos primeiros anos do século XXI se insere no contexto de expansão econômica da região Nordeste, fundamentado em investimentos na infraestrutura, na implantação de novos polos industriais e agrícolas, no estímulo ao turismo e na reestruturação do setor sucroalcooleiro.
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Julgue os próximos itens, acerca da formação territorial e de questões ambientais brasileiras.
O fato de o Brasil ocupar uma posição de destaque no debate internacional a respeito do uso de combustíveis fósseis se justifica pelo seu potencial hidroelétrico e de produção de fontes alternativas de energia, como a biomassa.
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Julgue os próximos itens, acerca da formação territorial e de questões ambientais brasileiras.
A disputa internacional pelo controle e pela biodiversidade da porção brasileira do território amazônico levou o Brasil a instituir projetos de proteção da região baseados em tecnologia moderna.
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