Foram encontradas 120 questões.
Com relação ao DF e suas normas constitucionais de organização, julgue o item que se segue.
Como o DF detém competência legislativa residual em relação à União, toda competência legislativa que não for vedada ao DF a ele estará reservada.
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Com relação ao DF e suas normas constitucionais de organização, julgue o item que se segue.
O Poder Judiciário e o Ministério Público do DF são organizados e mantidos pelo governo do DF.
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Com relação ao DF e suas normas constitucionais de organização, julgue o item que se segue.
O DF pode dividir-se em municípios, do mesmo modo que acontece com os estados e os territórios.
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Com relação ao DF e suas normas constitucionais de organização, julgue o item que se segue.
O DF é uma unidade federada sem autonomia, pois não possui capacidade de auto-organização, autogoverno e auto-administração.
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Com relação ao DF e suas normas constitucionais de organização, julgue o item que se segue.
O DF já figurou como capital da União em constituições anteriores, porém, na atualidade, a capital federal é Brasília.
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Com relação à LODF, julgue o seguinte item.
Cada uma das regiões administrativas do DF tem um conselho de representantes comunitários com funções deliberativas, consultivas e fiscalizatórias.
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Com relação à LODF, julgue o seguinte item.
O DF tem como símbolos sua bandeira, seu hino e seu brasão, não sendo possível ao Poder Legislativo alterar essa condição, ainda que para criar novos símbolos.
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Com relação à LODF, julgue o seguinte item.
Os valores fundamentais que regem a organização do DF guardam paralelo com os fundamentos do Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição Federal brasileira.
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Com relação à LODF, julgue o seguinte item.
O DF rege-se por lei orgânica aprovada pelo Congresso Nacional.
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Com relação à LODF, julgue o seguinte item.
A vedação de tratamento discriminatório em razão de idade, etnia, cor, sexo, estado civil, religião, convicções políticas, orientação sexual, deficiência física, entre outros, não está expressa na LODF porque já se encontra explícita na Constituição Federal.
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