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Foram encontradas 120 questões.

2704050 Ano: 2023
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CNMP

Julgue o item a seguir, com base na Resolução CNMP n.º 116/2014.

O perfil do ameaçado, as características locais e regionais de criminalidade e a base de dados estatísticos são fatores que devem ser considerados na gestão de riscos.

 

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2704049 Ano: 2023
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CNMP

Julgue o item a seguir, com base na Resolução CNMP n.º 116/2014.

Cabe ao procurador-geral de cada unidade do Ministério Público, por meio do órgão de segurança institucional, a adoção das medidas protetivas, inclusive a proteção pessoal de seus familiares que estejam sujeitos a riscos ou ameaça à integridade física.

 

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Acerca do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Poderes da República, julgue o item a seguir à luz do disposto na Constituição Federal de 1988.

Compete ao CNMP o controle do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros e de seus servidores administrativos.

 

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Julgue o item que se segue, relativos ao Regimento Interno do CNMP.

No âmbito dos processos que tramitarem no CNMP, serão autuadas como notas técnicas as solicitações de manifestação do entendimento desse conselho em determinado assunto ou documento, seja para divulgação pública, seja para encaminhamento a órgão da administração.

 

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Julgue o item que se segue, relativos ao Regimento Interno do CNMP.

Os prazos em dias nos processos que tramitarem no CNMP serão computados em dias úteis.

 

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Julgue o item que se segue, relativos ao Regimento Interno do CNMP.

Em regra, a Ouvidoria Nacional do CNMP não processará solicitações anônimas, mas poderá resguardar a identidade do solicitante quando houver fundada circunstância que justifique essa medida.

 

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Acerca da organização, das atribuições e do Estatuto do Ministério Público da União (E-MPU) e da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, julgue o item que se segue.

O Conselho Superior do Ministério Público Federal, presidido pelo procurador-geral da República, é integrado por todos os membros da carreira em atividade no Ministério Público Federal.

 

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Acerca da organização, das atribuições e do Estatuto do Ministério Público da União (E-MPU) e da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, julgue o item que se segue.

O MPU, no exercício do controle externo da atividade policial por meio judicial ou extrajudicial, poderá ter acesso a quaisquer documentos relativos à atividade fim policial.

 

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Acerca da organização, das atribuições e do Estatuto do Ministério Público da União (E-MPU) e da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, julgue o item que se segue.

Na hipótese de o chefe do Poder Executivo não efetivar a nomeação do procurador-geral de justiça no prazo legalmente estabelecido, será investido automaticamente no cargo para exercício do mandato o membro do Ministério Público mais antigo entre os que compuserem a lista tríplice.

 

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Com relação a procedimentos de segurança no ambiente Windows, julgue o item que se segue.

No OneDrive, um arquivo poderá ser aberto no modo online e, se necessário, ser editado em modo offline.

 

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