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Foram encontradas 40 questões.

2926717 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: CORE-PB
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A aposentadoria é um benefício concedido pela Previdência Social ao trabalhador segurado que preencher os requisitos legais. Ela pode ser definida como o afastamento remunerado do trabalho, com o objetivo de desfrutar dos benefícios de uma previdência social e/ou privada. Considerando o tema em comento, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O servidor abrangido pelo regime próprio de Previdência Social será aposentado por incapacidade permanente para o trabalho, no cargo em que estiver investido, quando insuscetível de readaptação.
( ) O servidor será aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos setenta anos de idade.
( ) No âmbito da União, fará jus a aposentadoria à servidora aos sessenta e dois anos de idade e aos sessenta e cinco anos de idade servidor.
( ) Desde que defeso em lei, poderá ser estabelecida forma de contagem de tempo de contribuição fictício.
A sequência está correta em
 

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2926716 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: CORE-PB
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Considerando que a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à Assistência Social, analise as afirmativas a seguir.
I. A universalidade da cobertura e do atendimento são objetivos da Seguridade Social.
II. A Seguridade Social será financiada pela União.
III. Nenhum benefício ou serviço da Seguridade Social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
IV. A pessoa jurídica, ainda que em débito com o sistema da Seguridade Social, poderá contratar com o poder público, desde que sejam debitados cinquenta por cento desta dívida no contrato.
Está correto o que se afirma apenas em
 

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2926715 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: CORE-PB
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O habeas data surgiu no ordenamento jurídico brasileiro com a Constituição de 1988, sendo destinado ao cidadão
 

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2926712 Ano: 2023
Disciplina: Arquivologia
Banca: Consulplan
Orgão: CORE-PB
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Sobre o conceito de arquivo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Móvel destinado à guarda de documentos.
( ) Parte de um edifício onde os arquivos são preservados.
( ) Instituição responsável pela preservação de documentos.
( ) Conjunto de documentos produzidos e recebidos por uma instituição.
A sequência está correta em
 

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2926711 Ano: 2023
Disciplina: Arquivologia
Banca: Consulplan
Orgão: CORE-PB
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As atividades de protocolo garantem um fluxo adequado dos documentos em uma instituição. São consideradas atividades relacionadas ao protocolo, EXCETO:
 

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2926710 Ano: 2023
Disciplina: Arquivologia
Banca: Consulplan
Orgão: CORE-PB
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O processo de reprodução de documentos em diferentes graus de redução por meios fotográficos ou eletrônicos refere-se à:
 

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2926709 Ano: 2023
Disciplina: Arquivologia
Banca: Consulplan
Orgão: CORE-PB
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“Conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento dos documentos em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.” A citação se refere ao conceito de:
 

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2926708 Ano: 2023
Disciplina: Arquivologia
Banca: Consulplan
Orgão: CORE-PB
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Os documentos do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba possuem maior potencial de uso no arquivo:
 

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2926698 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: CORE-PB
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Considerando a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), assinale a afirmativa correta sobre prazos e classificações de sigilo das informações no âmbito da Administração Pública.
 

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2926697 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: CORE-PB
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A empresa ZZZ está comercializando medicamentos destinados ao tratamento de doença rara, definida pelo Ministério da Saúde, e determinada entidade da Administração Pública Indireta precisa adquirir tais fármacos. Considerando a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e suas alterações, assinale a afirmativa que apresenta como poderá ocorrer esta contratação.
 

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