O Sistema Nacional de Cultura é uma forma de estruturar e organizar a gestão cultural no Brasil pautada no princípio do(a):

A partir de 2023, a Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/1993) passou a ser aplicada segundo diretrizes que envolvem mudanças operacionais, reestruturação dos mecanismos de fomento e adaptação às novas dinâmicas do setor.
No contexto das modificações normativas promovidas até 2025, é correto afirmar que:

A Instrução Normativa nº 23/2025 do Ministério da Cultura, ao reformular os procedimentos da Lei Rouanet, incorporou uma série de demandas da sociedade civil e do setor produtivo cultural.
Nesse contexto, uma das mudanças estruturantes introduzidas pela nova regulamentação foi:

A respeito da interseção entre cultura e mercado, leia o trecho a seguir.
“Hoje, a cultura não tem só um expressivo peso econômico. A economia como um todo depende cada vez mais, em seu conjunto, das dimensões culturais. Algo que não saberia limitar-se aos sucessos de um ou outro grande ‘autor’, por mais genial que ele seja. O que é cultural no capitalismo globalizado das redes é o trabalho em geral. Ou seja, um trabalho que se torna intelectual, criativo, comunicativo – em uma palavra, imaterial.”
(Antonio Negri & Giuseppe Cocco. “O monstro e o poeta”, Folha de São Paulo, 3 de mar. 2006)

De acordo com o trecho, a economia da cultura:

A respeito da relação entre memória e patrimônio cultural, leia o texto a seguir.

“Primeiro terreiro tombado pelo Iphan, o Terreiro Casa Branca do Engenho Velho, localizado em Salvador (BA), foi reconhecido como Patrimônio Cultural Brasileiro e inscrito nos livros do Tombo Histórico e Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, em 1984. O tombamento inclui uma área de 6.800 metros quadrados com edificações, árvores e seus principais objetos sagrados. Segundo a tradição oral, por volta da primeira metade do século XIX, três africanas da nação Nagô fundaram um terreiro de Candomblé em uma roça nos fundos da Igreja da Barroquinha, em pleno centro da cidade.”

(Adaptado de http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1636/)
Considerando a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (Unesco, 2005), o histórico de tombamento dos terreiros de religião de matriz africana no Brasil revela:

“Em 2019, no Museu da Imigração (São Paulo), a instalação ‘Cúmulo’, da artista Emilia Estrada, colocou em exposição um grande volume de itens da coleção institucional, promovendo questionamentos sobre a construção do acervo e dos possíveis desdobramentos para as identidades coletivas da imigração. Se, por um lado, o título da obra apresenta a ideia de ‘coisas amontoadas ou sobrepostas’, por outro, remete à dimensão física ocupada por esse patrimônio, ao evidenciar seu ‘volume’ e o consequente impacto da manutenção desses acervos nos museus.”
(Adaptado de https://museudaimigracao.org.br/blog/bastidores/ obra-cumulo-reflexoes-sobre-acumulos-e-acervos-de-museus)
Considerando o papel das políticas públicas de patrimônio, a obra “Cúmulo” revela desafios associados à:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, também conhecida como LDB (Lei nº 9.394/1996), estabelece as competências e responsabilidades dos diferentes entes federativos na organização, manutenção e desenvolvimento da educação no Brasil.
Considerando as incumbências definidas pela LDB, é correto afirmar que:

A Política Nacional de Educação Ambiental, instituída pela Lei nº 9.795/1999, estabelece as diretrizes para o desenvolvimento de competências voltadas para a conservação do meio ambiente e a construção de uma sociedade sustentável.
Em relação à educação ambiental, é correto afirmar que:

A teoria da distância transacional, de Michael G. Moore, oferece uma matriz conceitual para a avaliação das ações pedagógicas no âmbito da Educação a Distância (EaD). A distância transacional está em função das variáveis diálogo, estrutura e autonomia do aluno.
A alternativa que descreve adequadamente a relação entre uma variável e a distância transacional é a seguinte:

A Constituição Federal de 1988 define a educação como direito de todos, estabelecendo princípios e normas para sua promoção, incentivo e garantia.
A situação que representa uma violação desses preceitos constitucionais é a seguinte: