Com relação à ética na função pública, julgue o item

A moral sofre a influência de fatores sociais e históricos, oscilando, portanto, no tempo e no espaço.

Com relação à ética na função pública, julgue o item

Os princípios são a origem das ações.

Julgue o item, considerando a correção gramatical dos trechos apresentados e a adequação da linguagem à correspondência oficial.

Solicito que seja encaminhado a esta Comissão de Fiscalização e Controle, com a máxima urgência, o documento original de denúncia que deu origem à abertura do Processo n.º XXXX/2019, relativo ao registro irregular da Empresa ZXY, para que se proceda ao devido apensamento conforme os procedimentos legais previstos.

Julgue o item, considerando a correção gramatical dos trechos apresentados e a adequação da linguagem à correspondência oficial.

Venho respeitosamente à presença de Vossa Senhoria solicitar providências no sentido de que sejam regularizados o serviço de coleta de lixo do bloco B deste Edifício, tendo em vista que a mais de um mês a mesma passou a ser realizada apenas uma vez por semana, trazendo transtornos a todos os funcionários e usuários deste Conselho Regional.

No que concerne aos conceitos de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item.

O conceito de Estado é composto por povo, território e governo, dizendo respeito o primeiro à população, isto é, ao conjunto de pessoas, em um determinado momento, em um mesmo espaço físico.

Acerca do direito administrativo, julgue o item.

Segundo a corrente das relações jurídicas, a definição do objeto do direito administrativo diz respeito às interações entre órgãos e entidades integrantes da Administração.

No que concerne aos conceitos de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item.

Governo é a atividade diretiva do Estado, a cúpula de que emanam as diretrizes de organização e consecução de atividades orientadas pelo interesse público.

Conforme a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.

A declaração de bens pode ser substituída por declaração anual apresentada à Receita Federal para ajuste anual do imposto de renda.

Com base na regência da comunicação dos atos praticados em processo administrativo federal, na forma da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.

O interessado deve ser intimado por todos os atos que possam resultar na imposição de deveres, ônus, sanções ou restrição de seus direitos.

Conforme a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.

A declaração de bens deve incluir não apenas valores e bens imóveis, mas também veículos, valores patrimoniais de cônjuge ou companheiro e, até, objetos e utensílios de uso doméstico.