Durante uma sessão de julgamentos no CRM-PI, foi levantada a questão sobre a responsabilidade dos Conselhos Regionais em relação ao controle da ética médica. Qual é uma das principais competências do Conselho Regional de Medicina, conforme a Lei nº 3.268/1957 e o Decreto nº 44.045/1958?

Uma clínica de saúde estética, que conta com a supervisão de médicos, precisa ser registrada no CRM-PI. De acordo com a Lei nº 6.839/1980 e a Resolução CFM nº 1.980/2011, qual é a obrigação principal dessa clínica para o registro no CRM?

João, médico recém-formado, está buscando a homologação de sua especialidade médica no CRM-PI. Segundo a Resolução CFM nº 2.148/2016, que normatiza o reconhecimento das especialidades médicas, quem é responsável por regulamentar e homologar as especialidades no Brasil?

Em um processo ético-profissional, o CRM-PI está conduzindo uma investigação sobre a conduta de um médico. Conforme o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), aprovado pela Resolução CFM nº 2.306/2022, qual é o prazo máximo para a conclusão do processo ético-profissional no CRM, após sua instauração?

Sobre a publicidade médica, de acordo com a Resolução CFM nº 2.336/2023, é INCORRETO afirmar que:

Sobre as competências do Departamento de Fiscalização do Conselho Federal de Medicina, marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas abaixo sobre o Código de Ética Médica e marque V para verdadeiro e F para falso.

( ) O médico deve se abster de exercer sua profissão em situações nas quais suas condições físicas ou mentais sejam comprometidas.
( ) É permitida a realização de publicidade médica que contenha a promessa de resultados garantidos.
( ) O sigilo médico pode ser quebrado em situações que envolvam risco à saúde pública.
( ) A aceitação de presentes de pacientes, em qualquer situação, configura infração ética.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta:

O Departamento de Fiscalização do Conselho Federal de Medicina, de acordo com a Resolução nº 2.214/2018, tem como uma de suas principais competências:

O CRM-PI recebeu um pedido de reconhecimento de uma nova especialidade médica. Segundo a Resolução CFM nº 2.148/2016, que disciplina o funcionamento da Comissão Mista de Especialidades, quem deve ser consultado para a homologação dessa nova especialidade?

Lucas trabalha no setor de fiscalização do CRM-PI e recebeu uma denúncia de infração ética por parte de um médico. De acordo com o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), aprovado pela Resolução CFM nº 2.306/2022, qual é o primeiro passo que deve ser seguido na condução de um processo ético-profissional?