Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.

A CF assegura que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, sendo proibidas as limitações para a atuação profissional.

Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.

É a todos assegurada, mediante pagamento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.

Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade.

É assegurada a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 180 dias.

Em relação à classificação da CF, julgue o item.

É classificada como rígida porque o processo de alteração de suas normas é mais complexo que o de elaboração das leis.

Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.

O Brasil buscará a integração total com os povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade.

É direito do trabalhador o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais que o salário normal.

Acerca dos agentes públicos, julgue o item.

A definitividade é traço caracterizador dos servidores públicos que, contudo, não afasta certas hipóteses em que esse vínculo seja temporário.

Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade.

Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.

Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.

Para fins jornalísticos, é permitida a exibição da intimidade, da vida privada e da imagem das pessoas.