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Foram encontradas 120 questões.

2585762 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-6
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Considerando as disposições da Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.

A Administração poderá solicitar à iniciativa privada, mediante procedimento aberto de manifestação de interesse a ser iniciado com a publicação de edital de chamamento público, a propositura e a realização de estudos, investigações, levantamentos e projetos de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, na forma de regulamento.

 

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2585761 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-6
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Considerando as disposições da Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.

Na hipótese de contratação direta indevida ocorrida com dolo, fraude ou erro grosseiro, o contratado e o agente público responsável responderão solidariamente pelo dano causado ao erário, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.

 

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2585760 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-6
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Considerando as disposições da Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.

O julgamento é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para se demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

 

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2585759 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-6
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Considerando as disposições da Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.

Nas licitações de âmbito internacional, o edital deverá ajustar-se às diretrizes da política monetária e do comércio exterior e atender às exigências dos órgão competentes.

 

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2585758 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-6
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Considerando as disposições da Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.

O leilão deverá, necessariamente, ser cometido a leiloeiro oficial.

 

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2585757 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-6
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Considerando as disposições da Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.

O pregão, a concorrência, o concurso, o leilão e o diálogo competitivo são modalidades de licitação.

 

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2585756 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-6
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Considerando as disposições da Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.

Os profissionais organizados sob a forma de cooperativa estão proibidos de participar de licitações.

 

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2585755 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-6
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Considerando as disposições da Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.

Os atos praticados no processo licitatório são públicos, sendo vedado o sigilo em toda e qualquer licitação.

 

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2585754 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-6
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Considerando as disposições da Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.

No processo licitatório, o desatendimento de exigências meramente formais, ainda que não comprometa a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta, importará seu imediato afastamento da licitação.

 

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2585753 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-6
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Considerando as disposições da Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.

Um dos objetivos do processo licitatório é evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.

 

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