Foram encontradas 120 questões.
Segundo dados do DEPEN, nos últimos anos, mais da metade da população carcerária brasileira participa de atividade educacional no cárcere, o que é resultado dos muitos incentivos estabelecidos pela legislação penal no que se refere à assistência educacional dos presos.
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Ao aderirem ao SUSP — criado para articular as ações governamentais nas áreas de segurança pública e justiça criminal —, estados e municípios renunciam à autonomia de suas polícias civil e militar para operarem sob a supervisão de órgãos federais de segurança.
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Devido ao grande número de indivíduos condenados a penas privativas de liberdade no Brasil, a legislação referente aos estabelecimentos prisionais federais permite que a lotação máxima nesses presídios seja ultrapassada em alguns casos, por exemplo, quando há necessidade de transferência de presos de estabelecimentos estaduais.
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No sistema federal, a videoconferência é uma estratégia empregada para viabilizar o contato entre presos e seus familiares na tentativa de diminuir os empecilhos referentes a visitação e manutenção de vínculos familiares criados pelas grandes distâncias que muitas vezes separam os presídios e os locais de origem das pessoas privadas de liberdade.
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A partir dessas informações, julgue o próximo item.
O crescimento econômico das cidades sem o adequado investimento em infraestrutura e segurança pública, e a atuação do crime organizado são fatores que contribuem para o aumento das taxas de homicídio.
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A partir dessas informações, julgue o próximo item.
Em 2013, foram registradas mais de cem mortes violentas por dia, associadas principalmente a homicídio doloso, roubo seguido de morte e lesões corporais seguidas de morte.
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A partir dessas informações, julgue o próximo item.
Na última década, o crescimento das taxas de homicídio tem sido maior nas metrópoles que nas cidades do interior do Brasil.
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A partir dessas informações, julgue o próximo item.
Estudos comprovam que, em geral, o aumento do número de prisões e a intensificação do policiamento nas ruas são medidas ineficazes para reduzir as taxas de homicídio no interior e nas regiões metropolitanas do Brasil.
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Julgue o item subsecutivo, relativo à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) (Portaria MJ/MS n.º 1/2014).
Pessoas que se encontrem em cumprimento de medida de segurança serão beneficiárias da PNAISP.
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Julgue o item subsecutivo, relativo à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) (Portaria MJ/MS n.º 1/2014).
Pessoas privadas de liberdade deverão trabalhar nos serviços de saúde implantados dentro das unidades prisionais, nos programas de educação e promoção da saúde e nos programas de apoio aos serviços de saúde.
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