Baseado nos preceitos constitucionais, a construção do SUS se norteia pelos seguintes princípios doutrinários:

Conforme dispõe a Seção II - “Saúde”, do Capítulo II - “da Seguridade Social” e Título VIII - “da Ordem Social”, da Constituição Federal vigente no País, as instituições privadas de Assistência à Saúde no Sistema Único de Saúde:

Observe as atribuições abaixo:

I - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica;

II - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;

III - fiscalizar e inspecionar alimentos;

IV - colaborar na proteção do meio ambiente.

São da competência do Sistema Único de Saúde:

O Sistema Único de Saúde, aprovado, em 1988, pela Assembléia Nacional Constituinte, estabelece que:

I - a saúde é um direito de todos e dever do estado.

II - as ações e serviços de saúde são de relevância pública, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle.

III - é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções a instituições privadas com fins lucrativos.

Em relação às afirmativas acima, pode-se dizer que:

Em relação ao meio marinho adjacente a região costeira, o que é a zona econômica exclusiva?

Considere as afirmativas a seguir, sobre as características físicas do meio marinho.

I – A densidade da água do mar é função da temperatura, da pressão e da salinidade.

II – A salinidade da água é uma medida de sua condutividade elétrica.

III – A pressão é geralmente desconsiderada no cálculo da densidade em águas costeiras, com precisão bastante razoável.

IV – Devido às não-linearidades da equação de estado da água do mar, é possível misturar-se duas águas com igual densidade e obter-se uma água com densidade superior.

V – A densidade da água do mar não é um fator importante na dinâmica das águas costeiras.

Estão corretas apenas:

Atualmente, imagens termais provenientes de sensoriamento remoto são utilizadas para localizar regiões de frentes térmicas da Corrente do Brasil, pois costuma ocorrer uma concentração de pescado nestas regiões. Estas frentes marinhas são, em muitos aspectos, análogas as conhecidas frentes frias atmosféricas que se deslocam sobre a costa brasileira. Considerando especificamente o caso marinho mencionado, o que se entende pelo conceito de frente.

Considere as afirmativas a seguir, sobre as comunidades bentônicas costeiras de substrato duro.

I – Estas comunidades apresentam zonação vertical, em grande parte associada às oscilações do nível d’água devidas à maré e a penetração da luz na água.

II – Define-se por comunidades bentônicas de substrato duro os moluscos com conchas e outros organismos com envoltória rígida, além de algas calcáreas.

III – Ação mecânica das ondas, predação e recrutamento são alguns dos fatores que influenciam no desenvolvimento destas comunidades.

IV – Por serem comunidades fixas, apresentam grande capacidade de suporte a condições adversas, sendo pouco afetadas pela poluição marinha.

Estão corretas apenas as afirmativas:

Em relação aos organismos marinhos, a produção primária é:

Atualmente existem evidências crescentes da importância da circulação oceânica sobre o ambiente costeiro, o que tem motivado diversos estudos sobre a física dos oceanos e sobre a hidrodinâmica da plataforma continental. Uma característica marcante que difere escoamentos de grande escala, oceânicos, de escoamentos de pequena escala, costeiros, é a importância relativa da rotação da terra, caracterizada pela aceleração de Coriolis. Sobre este assunto, considere as seguintes afirmativas:

I – O parâmetro físico que permite definir quando a rotação da terra é importante para os escoamentos é o número de Rossby. A rotação passa a ser importante quando o número de Rossby tem valores próximos de um, e vai se tornando mais importante à medida que o número de Rossby vai aumentando.

II – Outro parâmetro importante é o raio de deformação de Rossby, que é uma escala espacial na qual forças gravitacionais e a força de Coriolis têm magnitude semelhante.

III – Nos casos para os quais a rotação é dominante podese aplicar a geostrofia a partir de medições de temperatura e salinidade da água e do cálculo do parâmetro de Coriolis. Porém, quando a rotação não é importante, o cálculo geostrófico deve ser simplificado, sendo efetuado para um valor constante do parâmetro de Coriolis.

Estão corretas apenas as afirmativas: