Magna Concursos

Foram encontradas 100 questões.

2604791 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: DPE-AP
Provas:

A Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais prevê que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2604790 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-AP
Provas:

De acordo com a jurisprudência prevalente do Superior Tribunal de Justiça acerca da previsão de reserva de vagas para pessoa com deficiência,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2604789 Ano: 2022
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FCC
Orgão: DPE-AP
Provas:

Acerca dos direitos da pessoa idosa,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2604788 Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-AP
Provas:

Conforme disciplinado expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente, a preservação da imagem da criança e do adolescente, é tratada como expressão do direito

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2604787 Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-AP
Provas:

Segundo previsão expressa na normativa específica vigente de proteção à criança e ao adolescente vítima de violência, caso a violência contra a criança ou o adolescente ocorra em programa de acolhimento institucional ou familiar, em unidade de internação ou semiliberdade do sistema socioeducativo,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2604786 Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-AP
Provas:

Sobre a questão da superlotação em unidades de internação de adolescentes, decidiu o Supremo Tribunal Federal, por decisão colegiada, que tais unidades

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2604785 Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-AP
Provas:

O atendimento inicial e integrado de adolescentes em conflito com a lei, dada sua importância, vem regulado e mencionado em vários diplomas normativos. Segundo

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2604784 Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-AP
Provas:

Ari tem 13 anos. Seus pais foram destituídos do poder familiar e ele se encontra em medida de acolhimento institucional. A reintegração para família extensa ou a localização de família adotiva nos cadastros oficiais, inclusive internacional, não produziu resultados até o momento. Conforme dispõe expressamente o ECA, enquanto não localizada pessoa ou casal interessado em sua adoção, se possível e recomendável, Ari

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2604783 Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-AP
Provas:

Em relação ao uso de drogas, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, expressamente, que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2604782 Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-AP
Provas:

A Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil destinada às crianças e aos adolescentes, um dos pontos da Rede de Atenção Psicossocial, segundo previsão expressa da normativa que a regula,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas