Assinale a alternativa que apresenta a próxima figura da sequência abaixo.

Considere as proposições:

A: “O Clube A jogará a Copa Sulamericana”.

B: “O Clube A jogará a Copa do Brasil”;.

C: “O Clube A jogará a Copa Sulamericana ou jogará a Copa do Brasil, mas não jogará ambas”.

Assinale a alternativa que simboliza a proposição C.

Analise as proposições abaixo:

I. Existe urso que não é branco.

II. Algum urso não é branco.

III. Todo urso não é branco.

Existe a negação da proposição “todo urso é branco” apenas em

Constitui(em) receita(s) da FACEPE:

I. Dotação de parcela da receita do Estado correspondente, no mínimo, ao previsto no § 4º, do art. 203 da Constituição do Estado, repassada em duodécimos, mensalmente, durante o exercício.

II. Doações e contribuições de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado.

III. Rendas resultantes da prestação de serviços ou da exploração de seus bens, bem como de direitos sobre patentes e outros direitos de propriedade decorrentes de pesquisas realizadas com o seu apoio.

IV. Recursos provenientes de acordo de cooperação técnica e financeira, celebrado com entidades nacionais ou estrangeiras.

V. Outras receitas.

Assinale a alternativa CORRETA.

Com base na Lei Estadual nº 11.781, de 06 de junho de 2000, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, analise:

Os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, quando

I. decidam recursos administrativos.

II. deixem de aplicar jurisprudência firmada sobre questão ou discrepem de pareceres, laudos, propostas e relatórios oficiais.

III. decorram de reexame de ofício

IV. neguem, limitem ou afetem direitos ou interesses.

V. dispensem ou declarem a inexigibilidade de processo licitatório.

VI. decidam processos administrativos de concurso, licitações ou seleção pública.

Assinale a alternativa CORRETA

Em consonância com o Decreto Estadual nº 38.308, de 15 de junho de 2012, analise as assertivas abaixo:

I. O Conselho Superior da FACEPE é o órgão competente, de caráter deliberativo, para definir e estabelecer as diretrizes gerais e sua política de atuação, sendo o Secretário de Ciência e Tecnologia, na condição de membro nato, que o presidirá.

II. Os mandatos dos Conselheiros terão duração de 5 (cinco) anos e serão cumpridos em períodos iniciados em primeiro de abril e terminados em 31 de março.

III. O Diretor-Presidente da FACEPE que exercerá as funções de Secretário Executivo do Conselho.

IV. É vedada a recondução de Conselheiro para um mandato subsequente na mesma vaga, salvo se, no período em curso, tiver exercido a função por prazo inferior a um ano.

V. As reuniões do Conselho Superior serão instaladas com a presença da metade mais um de sua composição, sendo consideradas aprovadas as matérias que obtiverem maioria simples de voto.

Assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o artigo 22, da Lei Estadual nº 13.690/2008, serão observadas as seguintes diretrizes:

I. Priorizar, nos municípios localizados no interior do Estado, ações que visem apoiar os arranjos produtivos locais, com ações de pesquisa e desenvolvimento e capacitação tecnológica.

II. A priorização do controle de resultados.

III. Assegurar tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte e empreendimentos solidários.

IV. Dar tratamento preferencial, na aquisição de bens e serviços pelo poder público, às empresas que invistam em pesquisa e desenvolvimento tecnológico no Estado.

Assinale a alternativa CORRETA.

I. Considerar-se-á desenvolvida na vigência do contrato a que se refere o caput deste artigo a criação intelectual pertinente ao seu objeto cuja proteção seja requerida pela empresa contratada até 02 (dois) anos após o seu término.

II. O risco tecnológico de que trata o caput será compartilhado em proporção definida contratualmente.

III. O pagamento decorrente da contratação prevista no caput desse artigo será efetuado sempre ao final das atividades de pesquisa e desenvolvimento pactuadas, sendo realizado proporcionalmente ao resultado obtido.

IV. A contratação fica condicionada à aprovação prévia de projeto específico, com etapas de execução do contrato, estabelecidas em cronograma físico-financeiro, a ser elaborado pela empresa ou consórcio a que se refere o caput desse artigo.

V. Findo o contrato sem alcance integral ou com alcance parcial do resultado almejado, o órgão ou entidade contratante, a seu critério, poderá, mediante auditoria técnica e financeira, prorrogar seu prazo de duração ou elaborar relatório final, dando-o por encerrado.

Assinale a alternativa CORRETA.