Considere os seguintes objetivos da Assistência Social:

I. A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

II. O amparo às crianças e aos adolescentes carentes.

III. A promoção da integração ao mercado de trabalho.

IV. A habilidade e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.

Está correto o que se afirma em

As medidas socioeducativas podem ser consideradas como a resposta dada pelo Estado à prática do ato infracional, cuja finalidade visa favorecer à emancipação e ao protagonismo do adolescente, pessoa em condição peculiar de desenvolvimento individual e social conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Isto significa que os agentes envolvidos com o atendimento socioeducativo precisam, portanto, estimular o adolescente, em cumprimento de medida socioeducativa, a

Embora as medidas socioeducativas possuam um caráter jurídico sancionatório e restritivo de direitos, na medida em que são aplicadas após a prática de um ato infracional, sendo impostas aos adolescentes, sua execução deve

Considerando-se o processo histórico de configuração dos quilombos no Brasil e a realidade vivida, hoje, pelas comunidades quilombolas, é possível afirmar que a história dessa parcela da população tem sido construída por meio de várias e distintas estratégias de luta, dentre elas,

No que diz respeito à Educação Escolar Indígena, a LDB determina que a União, em colaboração com as agências de fomento à cultura e de assistência aos índios, deverá

A escola orientada pelos princípios dos direitos humanos, evitando o autoritarismo e a visão unilateral ou preconceituosa sobre o uso de álcool e outras drogas, terá maior possibilidade de ser aceita e de levar adolescentes a refletir sobre suas decisões e, consequentemente, sobre seus comportamentos.

Nessa perspectiva, a escola tem o papel de

Garantir a inclusão significa garantia de acesso de todos a todas as oportunidades, considerando as diversidades e peculiaridades de cada pessoa. São ações que buscam a inclusão social:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a verificação do rendimento escolar nos níveis fundamental e médio, será organizada com as seguintes regras, entre outras:

I. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos (...)

II. Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

III. Obrigatoriedade de estudos de recuperação ao final do ano letivo e exame de verificação de aprendizagem no último mês letivo.

IV. Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

V. Realização de provas nacionais, sendo obrigatório seu preenchimento por todos os alunos.

Está correto o que se afirma em

Considere as afirmações abaixo sobre a colonização europeia da região do Amapá.

I. No século XVI, parte da região onde se situa Macapá pertenceu a um navegante espanhol, Francisco de Orellana.

II. O delta do rio Amazonas, durante o período colonial, foi alvo de tentativas de ocupação por parte de espanhóis, portugueses, ingleses e holandeses, vulnerabilidade que motivou a construção de fortes.

III. Para povoar a região do Amapá, os portugueses dividiram as terras em lotes que foram presenteados a capitães donatários, que efetivaram o povoamento fundando vilas que originaram as principais cidades do Amapá.

IV. Durante o período colonial, a abundância de indígenas na região tornou desnecessário o trabalho escravo, principalmente de afrodescendentes, fato que explica a ausência dessa população na região.

Está correto o que consta APENAS de

A deficiência exige, muitas vezes, adaptações. E dentro delas há inúmeras possibilidades. Em relação ao fazer musical, podemos promover adaptações de instrumentos musicais (...). Outra possibilidade são as adaptações de objetivo e de conteúdo, isto é, alterações no currículo para que o aluno possa acompanhar melhor a aula.

(Adaptado de: LOURO, Viviane S., A formação docente musical diante da inclusão, 2006)

Dentre os abaixo, NÃO se refere à adaptação de material didático visando a inclusão de pessoas com deficiência no processo de ensino-aprendizagem que tem a música como conteúdo: