Julgando-se a Lei de Diretrizes e Bases da Educação atualizada, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta.

( ) O ensino será ministrado com base, dentre outros, no princípio da garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação.

( ) O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá garantir aos pais, aos responsáveis e aos estudantes, acesso aos resultados das avaliações de qualidade e de rendimento escolar nas instituições de ensino, diretamente realizadas por ele ou em parceria com organizações internacionais.

( ) Os Estados incumbir-se-ão de assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual, permitindo aos respectivos professores, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos.

Indique a alternativa que complete, corretamente, a lacuna.

O Fundo Nacional da Cultura financiará até ________ por cento do custo total de cada projeto, mediante comprovação, por parte do proponente, ainda que pessoa jurídica de direito público, da circunstância de dispor do montante remanescente ou estar habilitado à obtenção do respectivo financiamento, através de outra fonte devidamente identificada, exceto quanto aos recursos com destinação especificada na origem.

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa correspondente.

( ) Os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac, atenderão dentre outros, o objetivo: estímulo à participação de artistas locais e regionais, em projetos desenvolvidos por instituições públicas de Educação Básica, que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos alunos, bem como em projetos sociais promovidos por entidades sem fins lucrativos, que visem à inclusão social de crianças e adolescentes.

( ) Os rendimentos e ganhos de capital distribuídos pelos Ficart, sob qualquer forma, sujeitam-se à incidência do imposto sobre a renda na fonte à alíquota de vinte e cinco por cento. Ficam excluídos da incidência na fonte de que trata este artigo, os rendimentos distribuídos a beneficiário, pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, os quais deverão ser computados na declaração anual de rendimentos.

( ) Os recursos provenientes de doações ou patrocínios deverão ser depositados e movimentados, em conta bancária específica, em nome do beneficiário, a respectiva prestação de contas deverá ser feita nos termos do regulamento da Lei Federal n.º 8.313/91. Não serão consideradas, para fins de comprovação do incentivo, as contribuições em relação às quais não se observe esta determinação.

( ) Os projetos a serem apresentados por pessoas físicas ou jurídicas, de natureza cultural para fins de incentivo, objetivarão desenvolver as formas de expressão, os modos de criar e fazer, os processos de preservação e proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro, os estudos e métodos de interpretação da realidade cultural, bem como contribuir para propiciar meios à população em geral, que permitam o conhecimento dos bens de valores artísticos e culturais, compreendendo, entre outros, produção ou coprodução de jogos eletrônicos brasileiros independentes, bem como formação de profissionais do setor.

Conforme o art. 3º, da Lei n.º 15467/2005, os cargos das carreiras instituídas são lotados nos quadros de pessoal do(s) seguinte(s) órgão(s) e entidades do Poder Executivo:

I- Secretaria de Estado de Cultura.

II- Fundação de Arte de Ouro Preto.

III- Fundação Cultural e Educativa TV Minas.

IV- Fundação Clóvis Salgado.

V- Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais.

VI- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Qual(is) item(ns) não faz(em) parte do referido artigo?

Leia os itens e indique a alternativa correta.

(I) A Controladoria Seccional, unidade de execução da Controladoria-Geral do Estado – CGE, à qual se subordinada, tecnicamente, tem como competência promover, no âmbito da FCS, as atividades relativas à defesa do patrimônio público, ao controle interno, à auditoria, à correição administrativa, ao incremento da transparência, do acesso à informação, ao fortalecimento da integridade e da democracia participativa.

(II) O Serviço de Orientação Educacional e Supervisão Pedagógica tem como competência monitorar, avaliar e ajustar o processo didático-pedagógico, em consonância com a Diretoria do Centro de Formação Artística e Tecnológica, resguardadas as especificações de cada função.

(III) Cabe à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças cumprir orientação normativa e observar orientação técnica emanadas de unidade central a que esteja subordinada tecnicamente na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag e na Secretaria de Estado de Fazenda – SEF.

(IV) A Assessoria de Comunicação Social tem como competência promover as atividades de comunicação social, compreendendo imprensa, publicidade e propaganda, relações públicas, design e promoção de eventos da FCS, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Subsecretaria de Comunicação Social e Eventos – Subsecom da Secretaria-Geral.

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso às assertivas e indique a alternativa correta.

( ) Aproveitamento é o reingresso no serviço público do funcionário em disponibilidade. Será obrigatório o aproveitamento do funcionário estável em cargo, de natureza e vencimentos ou remuneração compatíveis com o anteriormente ocupado.

( ) Posse é o ato que investe o cidadão em cargo ou em função gratificada. Não haverá posse nos casos de promoção, remoção, designação para o desempenho de função não gratificada e reintegração.

( ) A reintegração, que decorrerá de decisão administrativa ou sentença judiciária passada em julgado, é o ato pelo qual o funcionário demitido reingressa ao serviço público, sem ressarcimento dos prejuízos decorrentes do afastamento.

Assinale a alternativa que complete, corretamente, o texto.

Salvo casos de absoluta conveniência, a juízo do Governador do Estado, nenhum funcionário poderá permanecer por mais de quatro anos em missão fora do Estado, nem exercer outra, senão depois de corridos quatro anos de serviço efetivo no Estado, contados da data do regresso.

A gratificação a título de representação quando em serviço ou estudo fora do Estado, será autorizada pelo Governador do Estado, levando em conta o vencimento e a duração certa ou presumível do estudo e as condições locais, salvo se a lei ou regulamento já dispuser a respeito.

A gratificação terá limite _________________________________.

Sobre tipologia textual, marque (V) verdadeiro ou (F) falso e assinale a alternativa devida.

( ) As tipologias textuais mais importantes são narração, descrição, dissertação, injunção, predição e dialogal.

( ) Narração: modalidade textual que tem o objetivo de contar um fato, fictício ou não, que aconteceu num determinado tempo e lugar, que envolve personagens.

( ) Na narração predomina o emprego de verbos no tempo pretérito, (passado), mas pode haver também o presente histórico.

( ) Os gêneros textuais mais comuns em que a narração predomina são: conto, fábula, crônica, romance, novela, depoimento, piada, relato.