Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.

O ______________________ é uma nova forma de pactuar metas e ações de saúde, sendo acordos de colaboração firmados entre entes federativos (União, Estados e Municípios) com a finalidade de organizar e integrar as ações e os serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, formas de controle e fiscalização da execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e dos serviços de saúde.

Em relação às quatro fases que se complementam e que conformam o ciclo contínuo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção (PMAQ), relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.

1. Adesão e contratualização.

2. Desenvolvimento.

3. Avaliação Externa.

4. Recontratualização.

( ) Realizada por Instituições de Ensino e Pesquisa parceiras do Ministério da Saúde, levando em conta as condições de qualidade, o acesso à saúde por parte das equipes, a infraestrutura e insumos ligados ao trabalho desenvolvido pelas equipes.

( ) É permanente, não havendo limite para as Equipes da Atenção Básica e para os gestores municipais, exceto nos sete meses que antecedem as eleições municipais.

( ) Tem por objetivo institucionalizar o processo cíclico de melhorias e desenvolvimento da qualidade e acesso, através de inclusões de novos padrões e indicadores de qualidade, ocorre após a certificação.

( ) Tem por base quatro pilares que são a autoavaliação; o monitoramento; a educação permanente; e o apoio institucional.