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No Brasil atual, é comum observar, tanto em grandes
metrópoles quanto em cidades menores, pessoas utilizando-se de espaços públicos como formas precárias e
improvisadas de moradia. A respeito das pessoas em
situação de rua (PSR), avaliar se as afirmativas são certas (C)
ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente
( ) O problema da PSR não advém de uma escolha exclusivamente individual, mas, antes de qualquer coisa, deriva de um processo social, histórico e econômico específico ao modo de produção capitalista.
( ) A principal forma de atendimento à PSR foi marcada pela transição do paradigma filantrópico/benemerente, em vigor desde o século XVI até a década de 1980, para o paradigma do direito.
( ) Longe de ser uma questão acidental ou pontual do desenvolvimento do capitalismo, a PSR, em contrapartida, se mostra um elemento conjuntural à tendência de autorreprodução destrutiva do capital.
( ) O problema da PSR não advém de uma escolha exclusivamente individual, mas, antes de qualquer coisa, deriva de um processo social, histórico e econômico específico ao modo de produção capitalista.
( ) A principal forma de atendimento à PSR foi marcada pela transição do paradigma filantrópico/benemerente, em vigor desde o século XVI até a década de 1980, para o paradigma do direito.
( ) Longe de ser uma questão acidental ou pontual do desenvolvimento do capitalismo, a PSR, em contrapartida, se mostra um elemento conjuntural à tendência de autorreprodução destrutiva do capital.
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No que tange aos benefícios sociais, a Lei
nº 14.601/2023 trouxe alterações ao Programa Bolsa
Família, do Governo Federal. Sobre o assunto, analisar os
itens.
I. Uma das condicionalidades para que a família permaneça no Programa é a frequência escolar mínima de 60%, para os beneficiários de quatro anos a seis anos de idade incompletos.
II. As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família cuja renda per capita mensal seja superior ao valor estabelecido para elegibilidade ao Programa serão desligadas de imediato.
III. O benefício de prestação continuada, de que trata o art. 20 da Lei Orgânica da Assistência Social, recebido por quaisquer dos integrantes da família, compõe o cálculo da renda familiar per capita mensal.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Uma das condicionalidades para que a família permaneça no Programa é a frequência escolar mínima de 60%, para os beneficiários de quatro anos a seis anos de idade incompletos.
II. As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família cuja renda per capita mensal seja superior ao valor estabelecido para elegibilidade ao Programa serão desligadas de imediato.
III. O benefício de prestação continuada, de que trata o art. 20 da Lei Orgânica da Assistência Social, recebido por quaisquer dos integrantes da família, compõe o cálculo da renda familiar per capita mensal.
Está CORRETO o que se afirma:
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Acerca das estratégias, instrumentos e técnicas de
intervenção na área do Serviço Social, avaliar se as
afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a
sequência correspondente.
( ) O Serviço Social, como uma das formas institucionalizadas de atuação nas relações entre os homens no cotidiano da vida social, tem como recurso básico de trabalho a linguagem.
( ) Podemos classificar os instrumentos de trabalho como instrumentos diretos, ou “face a face”, e instrumentos indiretos, ou “por escrito”.
( ) Como os demais instrumentos, a visita domiciliar é exclusividade do assistente social.
( ) O Serviço Social, como uma das formas institucionalizadas de atuação nas relações entre os homens no cotidiano da vida social, tem como recurso básico de trabalho a linguagem.
( ) Podemos classificar os instrumentos de trabalho como instrumentos diretos, ou “face a face”, e instrumentos indiretos, ou “por escrito”.
( ) Como os demais instrumentos, a visita domiciliar é exclusividade do assistente social.
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Em conformidade com o Código de Ética do/a Assistente
Social, a respeito das relações com as instituições
empregadoras e outras, relacionar as colunas e assinalar a
sequência correspondente.
(1) Direito do assistente social. (2) Dever do assistente social. (3) Vedação ao assistente social.
( ) Programar, administrar, executar e repassar os serviços sociais assegurados institucionalmente.
( ) Ter livre acesso à população usuária.
( ) Utilizar recursos institucionais (pessoal e/ou financeiro) para fins partidários, eleitorais e clientelistas.
(1) Direito do assistente social. (2) Dever do assistente social. (3) Vedação ao assistente social.
( ) Programar, administrar, executar e repassar os serviços sociais assegurados institucionalmente.
( ) Ter livre acesso à população usuária.
( ) Utilizar recursos institucionais (pessoal e/ou financeiro) para fins partidários, eleitorais e clientelistas.
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Segundo a Resolução CNAS nº 145/2004 – Política
Nacional de Assistência Social, é considerado serviço de
proteção social de média complexidade:
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- Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência SocialNOB: Norma Operacional Básica
São princípios fundamentais estabelecidos pela
Resolução CNAS nº 33/2012 − Norma Operacional Básica do
Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS) para
nortear a política de assistência social:
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Em relação à situação de vulnerabilidade temporária e
sobre como esta se caracteriza, com base no Decreto
nº 6.307/2007 − Benefícios Eventuais, relacionar as colunas
e assinalar a sequência correspondente.
(1) Riscos. (2) Perdas. (3) Danos.
( ) Privação de bens e de segurança material. ( ) Ameaça de sérios padecimentos. ( ) Agravos sociais e ofensa.
(1) Riscos. (2) Perdas. (3) Danos.
( ) Privação de bens e de segurança material. ( ) Ameaça de sérios padecimentos. ( ) Agravos sociais e ofensa.
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Em conformidade com o Decreto nº 11.016/2022 –
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal,
a família de baixa renda é considerada aquela com a renda
familiar mensal per capita de até:
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Conforme a Lei nº 8.742/1993 − Lei Orgânica da
Assistência Social, zelar pelo efetivo respeito aos direitos
estabelecidos nesta lei cabe ao:
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Sobre as orientações de tratamento, acolhimento,
recuperação e reinserção social, conforme o Decreto
nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, tais ações
podem ser executadas diretamente pelo Poder Público:
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