Acerca dos princípios gerais para a Agenda 21 brasileira, julgue os itens seguintes.

De acordo com a agenda 21 brasileira, o Estado brasileiro não pode ser o provedor inesgotável de todos os bens e serviços, mas não pode abrir mão do papel regulador das relações sociais e econômicas, nem deixar de atuar para corrigir as desigualdades e prover as necessidades fundamentais dos setores mais carentes.

Acerca dos princípios gerais para a Agenda 21 brasileira, julgue os itens seguintes.

O processo de concentração de renda aparece, na Agenda 21 brasileira, como forte obstáculo à sustentabilidade. Tanto a disparidade entre segmentos sociais como a disparidade entre regiões têm forte influência na geração de problemas sociais e ambientais.

Tendo o texto como referência inicial, julgue os itens,acerca do planejamento urbano, do plano de gestão e de conservação das cidades e diretrizes gerais de política urbana.

Para cidades com menos de 20.000 habitantes pertencentes a áreas de especial interesse turístico, é obrigatória a elaboração de plano diretor.

Tendo o texto como referência inicial, julgue os itens,acerca do planejamento urbano, do plano de gestão e de conservação das cidades e diretrizes gerais de política urbana.

Constitui instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana o plano diretor, que deve ser aprovado por lei municipal. Como parte de todo o processo de planejamento municipal, o plano diretor deverá estar integrado ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias e ao orçamento anual.

Tendo o texto como referência inicial, julgue os itens,acerca do planejamento urbano, do plano de gestão e de conservação das cidades e diretrizes gerais de política urbana.

O imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo tem como objetivo combater, com tributo de valor crescente ano a ano, até cinco anos sucessivos, a ociosidade de terrenos que acarretem prejuízo à população.

Tendo o texto como referência inicial, julgue os itens,acerca do planejamento urbano, do plano de gestão e de conservação das cidades e diretrizes gerais de política urbana.

Para projetos urbanísticos acima de 100 ha, o licenciamento ambiental dependerá de um EIA e do respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (RIMA), devendo ambos ser submetidos à aprovação do órgão ambiental competente.

Tendo o texto como referência inicial, julgue os itens,acerca do planejamento urbano, do plano de gestão e de conservação das cidades e diretrizes gerais de política urbana.

Para empreendimentos urbanos, o estudo de impacto de vizinhança (EIV), é executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos de um empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades. Em áreas urbanas com população inferior a 1.500 habitantes, o EIV deve substituir o estudo de impacto ambiental (EIA).

Tendo o texto como referência inicial, julgue os itens,acerca do planejamento urbano, do plano de gestão e de conservação das cidades e diretrizes gerais de política urbana.

Para efeito dos planos diretores, o coeficiente de aproveitamento é a relação entre a infraestrutura existente e o aumento de densidade esperado em cada área urbanizada.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir, relativos a métodos e técnicas de desenho e projeto urbano.

Traçados urbanos com vias sem saída, como os do tipo espinha de peixe ou com circulação interna, geram menos percursos para os veículos de serviço, como os de coleta de lixo.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir, relativos a métodos e técnicas de desenho e projeto urbano.

Traçados urbanos em quadras quadradas podem representar riscos a automóveis, ao não estabelecerem hierarquia viária clara.