Foram encontradas 118 questões.
Com base nas classificações da CF, julgue o próximo item.
Quanto ao modo de elaboração, a CF é dogmática, porque foi constituída ao longo do tempo mediante lento e contínuo processo de formação, reunindo a história e as tradições de um povo.
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Com base nas classificações da CF, julgue o próximo item.
A CF, elaborada por representantes legítimos do povo, é exemplo de Constituição outorgada.
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No que se refere às disposições gerais relacionadas aos servidores públicos, julgue o item a seguir.
De acordo com a CF, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquirem a estabilidade após dois anos de efetivo exercício.
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No que se refere às disposições gerais relacionadas aos servidores públicos, julgue o item a seguir.
Destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo bem como os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira, nos casos, nas condições e nos percentuais mínimos previstos em lei.
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Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.
É assegurada a ampla liberdade de associação, independentemente de autorização dos poderes públicos.
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Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item
É garantida a livre manifestação do pensamento, ainda que na forma anônima.
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Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.
Em nenhuma circunstância haverá penas cruéis ou de morte, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados e de banimento.
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Com base na Lei de Licitações e Contratos e no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.
Se, em determinado processo licitatório, houver empate e igualdade de condições entre concorrentes, deverá ser dada preferência à concorrente que produzir bens e serviços no Brasil em detrimento da empresa que o fizer em país estrangeiro.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB
Com base na Lei de Licitações e Contratos e no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.
Entre os objetivos da UnB, o ensino e a pesquisa são as finalidades essenciais, ao passo que a extensão constitui finalidade secundária.
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De acordo com o Decreto n.º 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal) e com a Lei Federal n.º 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União), julgue o item a seguir.
As formas de provimento de cargo público incluem a ascensão e a transferência.
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