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Em relação à sociodiversidade nativa que existiu
e existe hoje no Brasil, assinale a afirmação
incorreta.
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A Lei nº. 601 de 18 de setembro de 1850, a “Lei
de Terras”, quis – supostamente – disciplinar o
regime fundiário no país e foi regulamentada pelo
Decreto nº. 1.318 de 30 de janeiro de 1854. Entre
seus múltiplos objetivos, a Lei almejava solucionar
o problema causado pela imprecisão do antigo
ordenamento colonial de apropriação fundiária,
regularizar a quantidade crescente de apossamento
descontrolado de terra no Brasil e estabelecer uma
definição nova de “terra devoluta”. As terras dos
índios – aldeias e vilas – estavam incluídas no Plano
da Lei de Terras e do Decreto de 1854 enquanto
áreas a serem demarcadas e regularizadas. Não
obstante, esse ordenamento jurídico teve vários
efeitos nefastos sobre os territórios em posse dos
índios, exceto:
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As línguas indígenas do Brasil são aquelas faladas
pelos povos indígenas no país. Embora a língua
oficial do Brasil seja o Português, há hoje inúmeras
línguas indígenas faladas no país – sem contar as
de índios isolados (que, por não manterem contato
regular conosco, não puderam ainda ser conhecidas
e estudadas). Em meio a essa diversidade, apenas
25 povos têm mais de cinco mil falantes de línguas
indígenas. Entre estes, estão os
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O direito dos povos indígenas às terras que
tradicionalmente ocupam
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O Serviço de Proteção aos Índios e Localização
de Trabalhadores Nacionais (SPILTN) foi criado
em 1910 a partir das redes sociais que ligavam
integrantes do Ministério da Agricultura, Indústria
e Comércio (MAIC), do Apostolado Positivista e do
Museu Nacional. O SPI foi a primeira agência leiga
do Estado brasileiro a gerir povos indígenas e suas
principais iniciativas, desde sua criação, estiveram
voltadas para a pacificação de grupos indígenas em
áreas de colonização. Considerando as análises
propriamente antropológicas sobre o seu histórico
de atuação, como os trabalhos de Antônio Carlos de
Souza Lima, o SPI pode ser melhor definido como:
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O surgimento dos movimentos indígenas no Brasil
foi estimulado inicialmente pela
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Ainda são poucos os esforços de valorização do
patrimônio cultural constituído pela diversidade
linguística indígena do Brasil. Expressão disso
são os pouquíssimos municípios que possuem
uma ou mais línguas indígenas co-oficiais, além do
Português. Entre estes municípios não está:
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“Sempre foi máxima inalteravelmente praticada
em todas as Nações, que conquistaram novos
Domínios, introduzir logo nos povos conquistados
o seu próprio idioma, por ser indisputável, que este
é um dos meios mais eficazes para desterrar dos
Povos rústicos a barbaridade dos seus antigos
costumes”. Assim começa o sexto dos 95 parágrafos
do Diretório que se deve observar nas Povoações
dos Índios do Pará, e Maranhão, enquanto Sua
Majestade não mandar o contrário, mais conhecido
como Diretório dos Índios. Regulamento elaborado
em 1755 e tornado público em 1757 por D. José I,
rei de Portugal, por meio do seu ministro, o Marquês
de Pombal, o Diretório dos Índios propunha a
integração forçada dos povos indígenas como
súditos da Coroa portuguesa. Além de determinar
a substituição da língua geral, o nheengatu, pela
língua portuguesa (ação decisiva na mudança
linguística que se operou no Brasil no final do
século XVIII), outras medidas foram previstas pelo
Diretório, exceto:
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No trabalho de campo junto a um povo indígena, o
etnólogo deverá:
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A demarcação de uma terra indígena é determinada
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