Foram encontradas 40 questões.
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: FUNASE-PE
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: FUNASE-PE
Provas
Assinale qual das penas relacionadas abaixo NÃO se enquadra dentre as que, segundo a Constituição Federal, a lei adotará, ao regular a individualização da pena.
Provas
Assinale qual das afirmativas abaixo NÃO se encontra em concordância com o que estabelece a Constituição Federal.
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: FUNASE-PE
Provas
Sobre a afirmativa: A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com: I. a natureza do delito; II. a idade do apenado; III. o nível de escolaridade; e IV. o sexo do apenado, estão de acordo com a Constituição Federal apenas os itens
Provas
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: FUNASE-PE
Provas
Provas
Leia a frase abaixo:
“Nenhum será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de , praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei”.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas da frase acima.
Provas
Caderno Container