O Código de Ética do Assistente Social, de 1993, fundamenta seus princípios, valores e matrizes teórico-metodológicas na perspectiva da ontologia do ser social.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

O Código de Ética do Assistente Social opera por meio de normas, dentre as quais as denominadas de procedimentais caracterizadas. Essas normas se caracterizam por estipular

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8.069/90, inaugura uma nova concepção dos direitos das crianças e dos adolescentes que se opõe à visão do menor em situação irregular presente nos códigos anteriores.

À luz do ECA, acerca desses sujeitos sociais, assinale a afirmativa correta.

O Sistema Único de Assistência Social é o sistema de gestão que consolida a Política Nacional de Assistência Social.

Sobre as funções assistenciais do SUAS, assinale a afirmativa correta.

A Lei Orgânica de Assistência Social que assegura à população a assistência social como um direito de cidadania. Ela instituiu um sistema de órgãos de competência deliberativa, dentre os quais se destaca o Conselho Nacional de Assistência Social.

Sobre as competências específicas deste órgão, avalie as afirmativas abaixo e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.

( ) Coordena e executa as ações de prestação dos serviços socioassistenciais em todo o país.

( ) Aprova os critérios de transferência de recursos para os Estados e Municípios.

( ) Acompanha e avalia a gestão dos recursos e os resultados dos programas aprovados.

As afirmativas são, respectivamente,

Sobre os direitos assegurados à pessoa com deficiência, assinale a afirmativa correta.

A Lei Maria da Penha considera a violência doméstica e familiar como violação dos direitos humanos.

São consideradas situações de violência, para efeito dessa Lei, os casos ocorridos

De acordo com a Nova Lei de Adoção, o afastamento da criança e do adolescente do convívio familiar é competência

Nas últimas décadas a família sofreu significativas alterações com relação ao seu tamanho, estrutura e dinâmica.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

Os Conselhos de Direitos são espaços democráticos de controle popular das políticas sociais.

Sobre suas características, analise as afirmativas a seguir.

( ) Fundam-se na descentralização político-administrativa de elaboração das políticas sociais em oposição à tendência centralizadora anterior.

( ) Possuem um caráter político e expressam o controle das entidades e organizações da sociedade civil, alocadas em parceria com o Estado.

( ) São órgãos deliberativos de fiscalização, coordenação e execução que subordinam a autoridade executiva ao primado dessa função.

As afirmativas são, respectivamente,