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A assistente social Simone, em seu processo de trabalho, encaminha providências e presta orientação social a indivíduos, a grupos e à população que, de uma forma geral, acessa a instituição. De acordo com a Lei que regulamenta a profissão, Lei 8.662/93, o trabalho de Simone, acima descrito, constitui para o(a) assistente social um(a):
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Pâmela é assistente social da rede hospitalar do município e resolveu, esse ano, que não efetivaria o pagamento da anuidade ao Conselho Regional de serviço social. De acordo com o Código de Ética do(da) Assistente Social, tal posicionamento de Pâmela configura um(a):
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De acordo com o SUAS, Lei nº 8742/93, a unidade pública municipal, de base territorial, localizada em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinada à articulação dos serviços socioassistenciais no seu território de abrangência e à prestação de serviços, programas e projetos socioassistenciais de proteção social básica às famílias, é o:
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O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Lei nº 8742/93, preconiza o respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e a serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária e veda qualquer comprovação vexatória de necessidade. A relevância de tal aspecto fica evidenciado pelo fato de o mesmo compor, na legislação supracitada, os (as):
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A Política Nacional do Idoso, Lei nº 8.842/94, estabelece como princípio que “a família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida”. Nesse aspecto, a referida legislação considera idosa a pessoa com idade superior, em anos, a:
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João é uma criança de dez (10) anos de idade que está em situação de acolhimento institucional. Com o intuito de proporcionar à criança vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e, ainda, objetivando colaborar com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, João pode ser incluído no programa de:
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Quando, no processo de análise, as múltiplas e diferenciadas expressões da questão social são desvinculadas de sua gênese comum, corre-se o risco, por um lado, de pulverização e fragmentação das inúmeras questões sociais. Por outro lado, pode haver, para a questão social, a construção de um(a):
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Mariana participa, desde que confirmou a gravidez, das reuniões para gestantes promovidas pelo serviço social do pré-natal. No último encontro, foi esclarecido que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a implementação, de forma progressiva, de testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido pelo Sistema Único de Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). Nesse escalonamento, a doença falciforme e outras hemoglobinopatias estão previstas para a etapa de implementação:
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No tempo presente, afigura-se um novo e central elemento no mundo do trabalho: as tecnologias da informação e comunicação (TICs), por meio do qual foi possível reconfigurar os meios e a formas de realização do trabalho, nas condições mais adequadas ao processo de valorização do capital. Nessa esteira, o mercado de trabalho para os assistentes sociais também vem sendo modificado, conduzindo a uma:
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No bojo do Movimento de Reconceituação no Brasil, emergiram (e foram explicitadas) algumas linhas de análise. Dentre essas, a que se dirige ao vivido humano, ou seja, aos sujeitos em suas vivências, é a vertente:
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