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No modelo assistencial, as ações de caráter emergencial estão dirigidas aos grupos de pobres mais vulneráveis, inspiram-se em uma perspectiva caritativa e reeducadora, estruturam-se de forma pulverizada e descontínua, gerando organizações e programas muitas vezes superpostos.
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É consenso entre os estudiosos que as ações emergenciais podem ser caracterizadas como uma relação de direito social independentemente da inserção do indivíduo na estrutura produtiva.
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Julgue o item que se segue, relativo aos diferentes modelos de proteção social.
No modelo de seguro social, a proteção dos grupos ocupacionais estabelece uma relação de direito contratual em que a organização fragmentada dos seguros expressa a concepção dos benefícios como privilégios diferenciados de cada categoria.
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Os modelos que têm como fundamento de aglutinação e sustentação o ideal de solidariedade social e justiça vêm sendo fortalecidos na concepção de direito à saúde pelo chamado consenso de mercantilização da saúde.
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O caráter político da reforma sanitária caracteriza-se pela natureza da transição democrática experimentada em cada contexto nacional, principalmente pelas transições pactuadas.
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Acerca do processo da reforma sanitária, julgue o item subsequente.
As bases teóricas que fundamentaram a construção do projeto da reforma sanitária, como trajetória de constituição e reformulação de um campo de saber e um processo de transformação institucional, podem ser identificadas na concepção marxista do Estado e na leitura crítica do campo da saúde coletiva.
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Acerca do processo da reforma sanitária, julgue o item subsequente.
Observa-se, nas análises críticas sobre a construção do projeto da reforma sanitária, que a crise da prática médica e a crise do autoritarismo estiveram distantes das reflexões e dos fundamentos desse projeto.
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O processo da reforma sanitária orientou-se pelo princípio sanitário que se propõe a entender a proteção à saúde de uma forma integral, enfatizando a promoção, mas desqualificando a ação curativa e a reabilitação.
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A concretização do projeto da reforma ocorre por meio de vários processos que acontecem ao mesmo tempo e no mesmo compasso. Tal movimento possibilita o processo de subjetivação que corresponde à construção de sujeitos desprovidos de intenção e ação política.
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Marta, no desempenho de suas funções, não deve intervir na prestação de serviços realizados por outro assistente social, mesmo quando se tratar de uma urgência, pois tal atitude fere os princípios da ética profissional.
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