Segundo os autores dedicados a analisar a trajetória da assistência social no Brasil, um dos grandes desafios a serem superados pela política de assistência é a prevalência histórica do princípio da “menor elegibilidade” na concessão dos benefícios, que significa:

Os indicadores sobre os níveis e a distribuição da pobreza no Brasil mostram um quadro em que:

Os chamados programas de transferência de renda têm tido lugar central entre as políticas sociais implementadas no país desde a década de 1990.

Sobre o formato assumido pelos programas de transferência de renda implantados no Brasil, é correto afirmar que:

Constituem mecanismos que visam à garantia do controle social na implementação da política de assistência social:

A garantia dos mínimos sociais em uma determinada sociedade tem como parâmetro necessariamente:

O chamado Estado de Bem-Estar Social constitui uma forma de regulação social que tem nas políticas de proteção social um de seus grandes pilares de sustentação.

O Estado de Bem-Estar Social constitui uma estrutura típica do (da):

Segundo a literatura sobre avaliação de políticas e programas sociais, a avaliação cumpre efetivamente sua função quando:

A elaboração do Plano de Saúde é uma exigência imposta pela legislação do SUS cuja função é:

Segundo a Constituição de 1988, a participação do setor privado de saúde no SUS (Sistema Único de Saúde) deve ter um caráter:

As extensas transformações que ocorrem no capitalismo a partir do final do século XX estão assentadas na reestruturação industrial, nas mudanças no padrão tecnológico e na mudança radical da composição do mercado de trabalho.

No caso brasileiro, a reconfiguração do mercado de trabalho tem tido como conseqüência: