O retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, decorrente, por exemplo, de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo, é uma forma de provimento de cargo público denominada de

Sobre as concessões previstas na Lei nº 8.112/90 e suas alterações, é correto afirmar-se que

É assegurado ao servidor o direito de requerer aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo. De acordo com a vigente redação da Lei n° 8.112/90, é correto afirmar-se sobre o direito de petição que

Em conformidade com o disposto no texto vigente da Lei n° 8.112/90, fica incompatibilizado o ex-servidor para nova investidura em cargo público federal, pelo prazo de 5 (cinco) anos, em caso de demissão ou de destituição de cargo em comissão, quando o servidor

Em face do exposto na Lei no 8.112/90 e em suas alterações, é correto afirmar-se que

Sobre as penalidades disciplinares previstas na Lei no 8.112/90 e em suas alterações, é correto afirmar-se que

Em conformidade com o disposto na Lei no 8.112/90 e suas alterações, é correto afirmar-se que

É sabido que, por morte do servidor, os dependentes, nas hipóteses legais, fazem jus à pensão a partir da data de óbito. Considerando-se o disposto na Lei no 8.112/90 e em suas alterações, é correto afirmar-se que acarreta perda da qualidade de beneficiário de pensão por morte:

Sobre o auxílio-funeral e o auxílio-reclusão previstos na redação vigente da Lei no 8.112/90, é correto afirmar-se que