O Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004 considera que barreiras são qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação, classificando-as em quatro tipos. São tipos de barreiras expressamente previstas no referido Decreto, EXCETO

Suzana é uma jovem, sem deficiência, estudante do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) que, no segundo semestre de 2022, deu à luz à Lavínia. Suzana, nos tempos atuais, continua amamentando sua filha, que está com 07 meses de vida. Em determinado dia, Suzana foi à Secretaria do IFMS para resolver assunto de seu interesse e pediu a um funcionário da Instituição para ter atendimento prioritário. Nessa hipótese e considerando o Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004, assinale a alternativa correta.

Em determinada cidade do Mato Grosso do Sul, será construído um edifício para funcionar uma Instituição Pública Federal de Ensino. Para que esse edifício atenda aos requisitos mínimos de acessibilidade para a promoção das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, em conformidade com a Lei nº 10.098/2000, é correto afirmar que

A respeito do direito à educação previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Tomando por base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Adolescente é aquele que possui de 11 a 18 anos.

( ) Cabe exclusivamente ao Poder Público a obrigação de assegurar aos adolescentes, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos à saúde, à educação, à profissionalização, à cultura e à liberdade, recaindo sobre a família e a comunidade a defesa dos direitos à vida, à alimentação, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

( ) Dentre os direitos defendidos pelo ECA, há o direito à liberdade que pode se expressar em diferentes aspectos, dentre os quais estão a opinião e a expressão a brincar e a praticar esportes, a divertir-se e a participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

( ) Ao adolescente cabe o direito de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária.

Jorge nasceu em 06/11/2006 e concluiu o ensino fundamental em 2020. Em 2021, iniciou o ensino médio, mas desistiu de estudar logo no início da pandemia Covid-19. Jorge planeja cursar o ensino médio pela modalidade Educação de Jovens e Adultos no primeiro semestre de 2023, momento em que contará com 17 anos de idade. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta o conceito adequado em relação às disposições da Lei nº 13.709/2018.

Assinale a alternativa correta a respeito da cultura, conforme a Constituição Federal de 1988.

Fernando é pessoa com deficiência visual e utiliza bengala. Foi, com seu acompanhante José, ao Instituto Federal de Mato Grosso do Sul realizar sua inscrição para determinado curso, porém não sabiam para qual setor deveriam ir e onde ele ficava. Naquele momento, José encontrou um assistente de alunos que por ali passava, e Fernando lhe pediu ajuda. O assistente de alunos, sem agir com violência e respeitando os direitos das pessoas com deficiência, poderá

O estudante Roberto faz uso de vestes consideradas socialmente femininas e, por isso, é frequentemente vítima de discriminação pelos demais estudantes. Em determinado dia, Luzia, funcionária da escola, encontrou-o ferido em um dos corredores da instituição e ele lhe revelou ter sido agredido por outros estudantes que lhe disseram ter dado uma surra para “corrigi-lo” e para que aprendesse “a virar homem de verdade”, mas que ele não se reconhece como sendo do gênero masculino. Luzia manda Roberto se recompor porque ele deu motivos para ter sido agredido e o aconselha a se “vestir adequadamente como homem” e a arranjar uma “namorada” como solução para “não apanhar de novo”. A atitude de Luzia revela que ela