A Constituição Federal de 1988 veda a vinculação da receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, salvo determinadas exceções, como

Na geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros e no surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo, temos, respectivamente, as seguintes variações patrimoniais

Na Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o grupo de natureza de despesa constitui um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quando ao objeto do gasto, sendo correto afirmar que a aquisição de material de consumo e o pagamento de diárias pertencem ao seguinte grupo de natureza de despesa:

São Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, dentre outras, as seguintes:

Na extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior, teremos a ocorrência de uma variação patrimonial

O resultado patrimonial de determinado órgão público será superavitário sempre que

As contas contábeis do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público são identificadas por códigos em níveis de desdobramento, sendo correto afirmar que o título da conta pertence ao

O superávit de execução orçamentária será evidenciado no Balanço Orçamentário do Setor Público sempre que

As variações decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar a situação líquida da entidade, são definidas como

As despesas orçamentárias com encargos que a administração tem pela sua condição de empregadora, tais como as contribuições para Institutos de Previdência, inclusive a alíquota de contribuição suplementar para cobertura do déficit atuarial, integram o seguinte elemento de despesa pública: