Magna Concursos

Foram encontradas 40 questões.

3049196 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNCERN
Orgão: IF-RN
Provas:

No que diz respeito à garantia de direitos dos jovens com idade entre 18 (dezoito) e 29 (vinte e nove) anos, privados de liberdade e egressos do sistema prisional, o Estatuto da Juventude, Lei N.º 12 .852, de 05 de agosto de 2013, afirma que os agentes públicos ou privados envolvidos com políticas públicas de juventude devem atuar

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, criados pela Lei n.º 11.892/2008, têm como órgão executivo a reitoria, composta por 1 Reitor e 5 Pró-Reitores. De acordo com as disposições do citado diploma legal, os Reitores serão nomeados pelo Presidente da República, para mandato de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3049167 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNCERN
Orgão: IF-RN
Provas:

De acordo com o artigo 69 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei N.º 8.069, de 13 de julho de 1990, entre os aspectos que precisam ser observados para a garantia do direito à profissionalização e à proteção no trabalho para os adolescentes, está

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3049166 Ano: 2024
Disciplina: Pedagogia
Banca: FUNCERN
Orgão: IF-RN
Provas:

Maria da Luz é assistente de aluno no campus do IFRN, em João Câmara. Certo dia, um de seus familiares indagou se ela trabalhava em uma universidade ou em uma escola técnica. A essa indagação, a resposta correta da servidora seria afirmar que os Institutos Federais

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
A Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, trazendo preceitos que reforçam o dever da família e do Estado na concretização desse direito social. Conforme as disposições contidas na lei em destaque, constitui dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/1996), considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a (à)
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/1996), compreendem as instituições de:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3049145 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNCERN
Orgão: IF-RN
Provas:

De acordo com a Lei N.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que criou a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, os Institutos Federais são instituições

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Nos termos da Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, também denominada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar, entre outros princípios, o da transparência, definido como uma garantia, aos titulares, de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3049131 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNCERN
Orgão: IF-RN
Provas:

De acordo com a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei N.º 9.394/96), em seu artigo 39, parágrafo 2°, a Educação Profissional Tecnológica é uma modalidade da Educação Brasileira que abrange os seguintes cursos:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas