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Assinale a alternativa que apresenta uma vedação ao Servidor Público, segundo o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994).
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Nosso Rumo
Orgão: IF-TM
Assinale a alternativa correta a respeito da Estrutura Organizacional dos Institutos Federais, conforme a Lei nº 11.892/2008.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Nosso Rumo
Orgão: IF-TM
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), a educação profissional e tecnológica abrangerá o seguinte curso, entre outros:
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O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994) diz que “toda pessoa tem direito à _____________. O servidor não pode omiti-la ou falseá-la, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública. Nenhum Estado pode crescer ou estabilizar-se sobre o poder corruptivo do hábito do erro, da opressão ou da mentira, que sempre aniquilam até mesmo a dignidade humana quanto mais a de uma Nação”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Nosso Rumo
Orgão: IF-TM
A Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente será elaborada no âmbito de conferência nacional a ser organizada e executada pelo órgão federal competente e deverá observar os seguintes objetivos, EXCETO:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Nosso Rumo
Orgão: IF-TM
Conforme disposto na Lei nº 11.892/2008, os Institutos Federais têm por finalidade e característica, entre outros:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Nosso Rumo
Orgão: IF-TM
Segundo o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013), a ação do poder público na efetivação do direito do jovem à profissionalização, ao trabalho e à renda contempla o apoio ao jovem trabalhador com deficiência, por meio de algumas ações, como:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Nosso Rumo
Orgão: IF-TM
Segundo o Parecer CNE/CES nº 436/2001, os Cursos Superiores de Tecnologia serão objeto de avaliações periódicas com vistas ao seu reconhecimento, que será concedido pelo prazo máximo de
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Nosso Rumo
Orgão: IF-TM
Consoante ao Capítulo IV “Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer”, disposto na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa que esteja em conformidade com o Capítulo IV – Da Ciência, Tecnologia e Inovação, disposto na Constituição Federal de 1988.
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