No que se refere às unidades de conservação da natureza, assinale a opção correta.

Acerca da biodiversidade do estado da Bahia, assinale a opção correta.

A respeito do Estatuto da Igualdade Racial e do princípio constitucional da isonomia, assinale a opção correta.

Com base na Constituição e no arcabouço legal do estado da Bahia, assinale a opção correta, acerca das medidas de combate à discriminação racial e contra a mulher.

Com relação às licitações públicas, assinale a opção correta.

O ato administrativo vinculado, por meio do qual a administração confere ao interessado consentimento para o desempenho de certa atividade, desde que preenchidos os requisitos legais exigidos, denomina-se

No que se refere à organização administrativa do Estado brasileiro, assinale a opção correta.

A fiscalização praticada por agentes administrativos em parques florestais decorre do exercício do poder

Acerca do conceito de administração pública e dos princípios constitucionais do direito administrativo brasileiro, assinale a opção correta.

Segundo a Constituição do Estado da Bahia, a lei que estabelece, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras dela decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada denomina-se