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Uma das maiores preocupações relacionadas com o meio ambiente na área aeroportuária é o tratamento do lixo, uma vez que pode atrair animais e pássaros, o que acarreta risco para a segurança das operações aéreas. Para um processo de tratamento adequado do Chorume (subproduto originado da decomposição do lixo), está correto afirmar que este
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Um equipamento apresentou, no período de três meses, um alto índice de recorrência de defeito em uma peça específica. A partir da análise dos especialistas, observou- se que o defeito não é função do mau uso do equipamento ou de sua aplicação-fim, o que exige sua troca sempre que necessário. Nesse caso, é correto afirmar que
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Os documentos que devem fazer parte da juntada a ser apresentada para aprovação do projeto de construção de uma pista para um aeroporto municipal são o Projeto
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Construir ou colocar em funcionamento estabelecimentos comerciais, de produção, embalagem e manipulação de produtos de interesse à saúde, sem licença dos órgãos sanitários competentes em desacordo com as normas legais vigentes, é passível da penalidade inicial de
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O pregão, previsto na Lei nº 10.520/2002,
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O atraso injustificado na execução do contrato administrativo sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato. Referida multa
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De acordo com a Lei nº 8.666/1993, a declaração de nulidade do contrato administrativo
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De acordo com a Lei nº 8.666/1993, a licitação, na modalidade Convite,
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Os documentos que serão exigidos para que uma empresa participante de um processo de licitação possa ser considerada habilitada, além da qualificação técnica, são:
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