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Foram encontradas 120 questões.

3752036 Ano: 2025
Disciplina: Direito Digital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir.

Cooperativas e empresários individuais fazem jus ao tratamento especial estabelecido para fomento às startups no Brasil.

 

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3752035 Ano: 2025
Disciplina: Direito Digital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir.

Startups são organizações empresariais ou societárias que geram inovação aplicada a um modelo de negócios ou a produtos ou serviços.

 

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3752034 Ano: 2025
Disciplina: Direito Digital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir.

O marco legal das startups admite que investidores -anjo atuem como sócios minoritários nas empresas em que investem.

 

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3752033 Ano: 2025
Disciplina: Direito Digital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir.

Debêntures conversíveis emitidas por startup podem ser integralizadas ao seu capital social.

 

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3752032 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir.

No contrato público para solução inovadora, admite-se que a remuneração da contratada seja feita por meio de reembolso de custos mais remuneração fixa de incentivo.

 

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3752031 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

Em relação a convênios, julgue o item que se segue.

Convenente é o órgão ou a entidade da administração pública federal responsável pela transferência dos recursos financeiros em um convênio.

 

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3752030 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

Em relação a convênios, julgue o item que se segue.

Mandatária é a instituição financeira que celebra e operacionaliza contratos de repasse em nome da União.

 

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3752029 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

Em relação a convênios, julgue o item que se segue.

Por meio de convênio de repasse, um órgão da administração pública federal recebe recursos para a execução de um programa público descentralizado.

 

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3752028 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

Em relação a convênios, julgue o item que se segue.

Admite-se a realização de um convênio para transferir recursos públicos destinados a custeio de bens necessários à execução de um programa de governo.

 

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3752027 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

Em relação a convênios, julgue o item que se segue.

Acordo de cooperação técnica é o instrumento de cooperação para a execução de ações de interesse recíproco entre órgãos da administração pública federal com transferência de recursos.

 

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