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Ter um sistema universal, que é referência em rede assistencial, e contar com uma grande experiência no enfrentamento de epidemias deveriam proporcionar ao Brasil, onde aproximadamente 80% da população depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS), uma vantagem no combate à covid-19. A partir dessas informações, julgue os itens a seguir.
A prevenção de doenças como tuberculose e certas neoplasias por meio de procedimentos de diagnóstico e rastreio e, consequentemente, de tratamento, foi comprometida durante a pandemia.
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A respeito de benefícios previdenciários e assistenciais, julgue os itens seguintes.
A perda da audição, ainda que em grau mínimo, pode ensejar a concessão do auxílio-acidente ao segurado quando se reconhece a causalidade entre o trabalho e a doença e dessa condição possa resultar, comprovadamente, a redução ou perda da capacidade para o trabalho que habitualmente o segurado exercia.
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A respeito de benefícios previdenciários e assistenciais, julgue os itens seguintes.
A incapacidade necessária para a concessão do benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) é a mesma exigida para o recebimento dos benefícios previdenciários por incapacidade temporária.
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A respeito de benefícios previdenciários e assistenciais, julgue os itens seguintes.
O segurado aposentado por incapacidade permanente pode ser convocado a qualquer momento para avaliação das condições que ensejaram o seu afastamento ou a sua aposentadoria, concedida judicial ou administrativamente, exceto no caso de ser o segurado pessoa com HIV/AIDS.
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A respeito de benefícios previdenciários e assistenciais, julgue os itens seguintes.
É permitido que um ato do ministro de Estado do Trabalho e Previdência estabeleça as condições de dispensa da emissão de parecer conclusivo da perícia médica federal quanto à incapacidade laboral, hipótese na qual a concessão do benefício por incapacidade temporária será feita por meio de análise documental, incluídos atestados ou laudos médicos, realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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A respeito de benefícios previdenciários e assistenciais, julgue os itens seguintes.
Para fins de concessão de benefício de prestação continuada BPC/LOAS, considera-se impedimento de longo prazo aquele que produz efeitos pelo prazo mínimo de três anos.
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No que se refere à legislação previdenciária, julgue os itens que se seguem.
Na hipótese de perda da qualidade de segurado, para a concessão dos benefícios de auxílio por incapacidade temporária ou de aposentadoria por incapacidade permanente, as contribuições anteriores à perda somente serão computadas para fins de carência depois que o segurado contar, a partir da data da nova filiação à Previdência Social, com metade dos números de contribuições exigidas para cumprimento do período de carência imposto por lei.
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No que se refere à legislação previdenciária, julgue os itens que se seguem.
O segurado aposentado pelo RGPS que continuar trabalhando como empregado no setor privado e ficar incapacitado temporariamente para o exercício do seu ofício não poderá cumular os benefícios de aposentadoria e de incapacidade temporária.
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No que se refere à legislação previdenciária, julgue os itens que se seguem.
Mantém a qualidade de segurado do Regime Geral de Previdência Social, independentemente de contribuições e sem limite de prazo, aquele que esteja em gozo de benefício por incapacidade temporária ou de benefício de prestação continuada (BPC/LOAS).
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No que se refere à legislação previdenciária, julgue os itens que se seguem.
Doença ou lesão anterior à filiação do segurado ao Regime Geral de Previdência Social não lhe conferirá direito à aposentadoria por incapacidade permanente, nem mesmo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.
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