Prova Completa: Arqueólogo (IPHAN - IADES

328580 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IADES
Orgão: IPHAN

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Direitos e Garantias FundamentaisDireitos de Nacionalidade

Considerando que a Constituição Federal tem como um de seus fundamentos a fixação do âmbito da nacionalidade dos cidadãos de uma Nação e com base nas regras dispostas na Carta Magna sobre o tema, assinale a alternativa correta.

A

Não será declarada perda da nacionalidade de brasileiro que adquirir outra por força de reconhecimento de nacionalidade originária de lei estrangeira.

B

São brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que qualquer um deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

C

São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileiros, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente, venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, a qualquer tempo, até atingir a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

D

São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de 30 anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

E

Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro nato, salvo os casos previstos na Constituição.

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328579 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IADES
Orgão: IPHAN

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Arqueólogo
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Arquiteto ou Engenharia Civil
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Organização do Estado
Organização dos PoderesRepartição de Competências Constitucionais

Acerca das disposições referentes à proteção e à salvaguarda de bens culturais constantes da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A

É competência comum da União, dos estados e do Distrito Federal proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.

B

É facultado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos por cento da própria receita tributária líquida para o financiamento de programas e projetos culturais.

C

É competência da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios legislar concorrentemente sobre responsabilidade por dano a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

D

Com duração plurianual, será estabelecido em lei o Plano Nacional de Cultura, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do Poder Público.

E

Por meio de decreto do Executivo, deverão ser estabelecidos incentivos para a produção e o conhecimento de bens e valores culturais.

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328566 Ano: 2014
Disciplina: Arqueologia
Banca: IADES
Orgão: IPHAN

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Arqueólogo
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É correto afirmar que a Portaria IPHAN n° 28/2003 refere-se à

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328565 Ano: 2014
Disciplina: Arqueologia
Banca: IADES
Orgão: IPHAN

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Arqueólogo
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É correto afirmar que, além de Paulo Duarte e Loureiro Fernandes, entre os antropólogos responsáveis para elaboração da Lei n° 3.924/1961, estava

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328564 Ano: 2014
Disciplina: Arqueologia
Banca: IADES
Orgão: IPHAN

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Arqueólogo
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Qual é a planta doméstica do novo mundo que tem um padrão C4, conforme definido pela análise de isótopos de carbono em materiais ósseos humanos?

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328562 Ano: 2014
Disciplina: Arqueologia
Banca: IADES
Orgão: IPHAN

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Arqueólogo
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Assinale a alternativa que apresenta o nome do sítio arqueológico, estudado por diferentes autores desde o século 19, onde se identificaram algumas das cerâmicas mais antigas do continente americano, com cerca de sete mil anos de idade.