Magna Concursos

Foram encontradas 50 questões.

O artigo 35 da Lei Federal nº 4.320/1964, em seu inciso II, estabelece que “pertencem ao exercício financeiro as despesas nele empenhadas”. O trecho em destaque estabelece que as despesas orçamentárias, serão consideradas:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Uma das alternativas a seguir apresenta uma condição necessária para que a despesa pública possa ser inscrita em restos a pagar. Identifique-a.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Atualmente, os Estados brasileiros, estão sofrendo profundamente com os gastos atribuídos à rubrica “pessoal”. A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF estabelece um limite da receita corrente líquida para que os Estados possam se comprometer com esse tipo de gasto. Identifique esse limite nas alternativas a seguir.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
O artigo 5º, LVI, CRFB/88 dispõe quesão inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. De acordo com o entendimento jurisprudencial, assinale a opção correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

"A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade. O mais são desvarios da inveja, do orgulho ou da loucura. Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real. Os apetites humanos conceberam inverter a norma universal da criação, pretendendo, não dar a cada um, na razão do que vale, mas atribuir o mesmo a todos, como se todos se equivalessem" (Rui Barbosa, Oração aos moços).

Sobre o princípio da igualdade, assinale a alternativa correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Sobre a Organização do Estado assinale a opção correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Em relação à organização administrativa, identifique a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Em relação à responsabilidade civil do Estado,marque a opção correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
A respeito dos órgãos públicos, assinale a opção correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas