Com vistas no que descreve a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, quando a Câmara Municipal de São José dos Campos pretender elaborar projeto de licenciamento que provoque impacto ambiental, definido em lei, deverá observar a

O Instituto de Previdência do Servidor Municipal é a entidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José dos Campos. Conforme a Lei nº 10.408/2021, ele tem por finalidade:

Tendo em vista as disposições contidas na Lei Municipal nº 4.220/92, no que diz respeito às contribuições para o Instituto de Previdência, assinale a alternativa correta.

Evandro, que ocupa o cargo efetivo de Assistente Previdenciário no Instituto de Previdência do Município de São José dos Campos, foi eleito para o Mandato Eletivo de Vereador. Nesse caso, e conforme disposições contidas na Lei Complementar nº 56/92,

Conforme dispõe a Lei nº 56/92 – Estatuto do Servidor Municipal de São José dos Campos, o deslocamento do servidor, com o respectivo cargo, para quadro de pessoal de outro órgão ou entidade do mesmo Poder, cujos planos de cargos e vencimentos sejam idênticos, observado sempre o interesse da administração, define o instituto

A IX^a Cúpula das Américas, o encontro entre os líderes dos países da América do Sul, América Central e América do Norte, começou na segunda-feira (06.jun). Ao final da Cúpula (10.jun), vinte países assinaram a Declaração de Los Angeles, um pacto para enfrentar um problema que os Estados Unidos são os principais interessados. O Brasil está na lista dos que assinaram o documento.

(UOL – https://bit.ly/3Hzjnud - Publicado em 10.jun.2022. Acesso em 15.jun.2022 Adaptado)

A Declaração de Los Angeles pretende enfrentar

Num Brasil fictício, o governo baixa um decreto obrigando todos os negros a migrarem para a África. Mas muitos não querem ir, e passam para a clandestinidade.

Esta é a sinopse do primeiro longa dirigido por Lázaro Ramos que é uma das maiores bilheterias nacionais de 2022.

(F.S.P. – bit.ly/3O9gqCY – Publicado em 17.jun.2022. Acesso em 19.jun.2022)

Trata-se do filme

Comércio exterior brasileiro bate novos recordes nos quatro primeiros meses do ano de 2022.

Com superávit de US$ 19,94 bilhões, o país alcançou os maiores valores para o período de janeiro a abril em saldo, corrente de comércio, exportações e importações.

(GOV.BR – https://bit.ly/3Qx1f8w – Publicado em 06.mai.2022. Acesso em 14.jun.2022)

Em relação ao comércio exterior brasileiro nos primeiros meses de 2022, é correto afirmar que houve

Na maior incursão militar da China este ano [2022], aviões militares do país fizeram exercícios dentro do espaço aéreo de X. Os testes aconteceram na segunda- feira (30.mai) e elevaram ainda mais a tensão entre os dois países, que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou na semana passada que defenderá X no caso de uma invasão chinesa.

(G1 – http://glo.bo/3tM914w – Adaptado – Publicado em 31.mai.2022. Acesso em 15.jun.2022)

A notícia mostra a tensão entre a China e

O governo brasileiro recebeu nesta terça-feira (25.jan) a carta-convite do conselho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que formaliza o início do processo de adesão do país ao grupo.

(Agência Brasil – bit.ly/3N4mI5E – Publicado em 25.jan.2022. Acesso em 13.jun.2022)

A OCDE reúne