A definição do objeto, na modalidade de pregão, deverá ser precisa, suficiente e clara. Nesse processo de definição do objeto,

Se uma compra for feita sem a adequada caracterização de seu objeto e a indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, determinará

Considere uma empresa fornecedora que tenha participado de um determinado pregão e tenha sido convocada dentro do prazo de validade da sua proposta. Comportou-se de modo inidôneo, tendo sido comprovada uma fraude fiscal produzida por ela. Essa empresa ficará impedida de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e será descredenciada no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores, pelo prazo de

Assinale a alternativa que, adequadamente, se utiliza das definições propostas na Lei n.º 8.666/93.

Um dos anexos do edital que demonstra o conjunto de elementos necessários e suficientes, com o nível de precisão adequado para caracterizar a obra ou o serviço, objeto da licitação devidamente aprovado pela autoridade competente para determinar sua contratação, é

A modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa e que, ao contrário das modalidades concorrência e tomada de preços que exigem a publicação dos editais no Diário Oficial e em jornal de grande circulação na imprensa, pode dispensar tais requisitos, exigindo-se, apenas, a afixação do edital ou instrumento convocatório em local próprio e visível nas instalações do órgão ou departamento responsável pela licitação, é denominada

A modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto é

No tipo de licitação de menor preço, para que ocorra a vedação de preferência de uma determinada marca, indica-se uma marca qualquer, tida como padrão de qualidade e, a seguir, indica-se que se aceitará qualquer outra marca que seja similar ou de qualidade superior. Para que o julgamento observe o caráter de objetividade, deve-se ter o cuidado de, no edital,

A compra de hortaliças e frutas no tempo necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, realizada diretamente com base no preço do dia, implicará

Um determinado ente da União, na fase preparatória de um certame para aquisição de bens comuns, observou as seguintes ocorrências: a necessidade de contratação foi justificada pela autoridade competente; houve a definição do objeto do certame; foram estabelecidos: as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, a garantia de proposta, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento.

Assinale a alternativa que apresenta a adequada modalidade do certame e a devida avaliação dessa fase do processo.