Para a situação apresentada, a solução de fundação em radier atende às exigências técnicas e é economicamente viável.

Os resultados disponíveis da investigação geotécnica realizada são suficientes para o dimensionamento das fundações do prédio.

Um estudo de impacto ambiental deve ser realizado por equipe multidisciplinar habilitada, não dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto.

A Licença Prévia autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.

Não está sujeita a licenciamento ambiental a construção de rodovia com comprimento inferior a 50 km.

O licenciamento ambiental é procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

De forma geral, o empregado deve trabalhar calçado, mas em casos especiais poderá a autoridade regional do Ministério do Trabalho permitir o uso de sandálias, desde que a atividade desenvolvida não ofereça riscos à integridade física do trabalhador.

A CIPA tem como função primordial aplicar punições a empresas que descumpram a legislação de prevenção de acidentes de trabalho.

Norma reguladora específica estabelece um número máximo de operários por dormitório.

O aumento da temperatura diminui o tempo de pega do concreto.