Os depósitos para garantia, quando exigida, das obrigações decorrentes de participação em licitação e de execução de contrato celebrado com órgãos da Administração Federal Centralizada e autarquias serão:

Não compete à Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura:

Analise as afirmativas a seguir:

A entidade da Administração Indireta deverá estar habilitada a:

I. prestar contas da sua gestão, pela forma e nos prazos estipulados em cada caso;

II. prestar a qualquer momento, por intermédio do Ministro de Estado, as informações solicitadas pelo Congresso Nacional;

III. evidenciar os resultados positivos ou negativos de seus trabalhos, ratificando suas causas e justificando as medidas postas em prática.

Assinale:

Segundo o Decreto-lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, considera-se autarquia:

Quanto ao dependente, os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor público federal não compreendem:

O servidor público federal poderá se ausentar do serviço pelos períodos relacionados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Ao servidor público federal, não se concederá licença:

Com base no regime jurídico dos servidores civis da União, a respeito das vantagens e indenizações, analise as afirmativas a seguir:

I. Além do vencimento, poderá ser paga ao servidor a vantagem das gratificações.

II. As indenizações podem ser incorporadas ao vencimento ou provento.

III. Ajuda de custo, diárias e transporte constituem indenizações ao servidor.

Assinale:

De acordo com a Lei 8.112/90, é incorreto afirmar que:

Não é requisito básico para investidura em cargo público federal: