A toda operação, ação ou ato tendente a extrair, colher, apanhar, apreender ou capturar recursos pesqueiros, dá-se o nome de:

"Pesquisadores de quatro instituições divulgam hoje (22 de maio de 2010) um estudo que mostra as áreas-chave para a preservação da biodiversidade marinha no País. (...) O Sudeste está numa situação complicada por diversos motivos. Um deles é a sobrepesca (...). Outro é a perda de habitats a pesca de arrasto em grande profundidade leva, além do peixe, parte do habitat, como esponjas e corais. O turismo e a poluição em larga escala também prejudicam as espécies marinhas."
(Di s p o n í v e l em h t t p : / /www. e s t a d a o . c om. b r / e s t a d a o d e h o j e )

Um dos fatores responsáveis pela perda da biodiversidade aquática é a sobrepesca, que vem a ser a:

A Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, em Capítulo V, Art. nº 22 dispõe que "Na criação de espécies exóticas, é responsabilidade do aquicultor assegurar a contenção dos espécimes no âmbito do cativeiro, impedindo seu acesso às águas de drenagem de bacia hidrográfica brasileira."

Em janeiro de 2010, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), através do Decreto nº 7.077/2010, determinou que todos os barcos de pesca nacionais têm direito a subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido. Sobre esse benefício é correto afirmar que:

"O desenvolvimento econômico do país, associado às mudanças no hábito alimentar da população têm sido responsáveis pela crescente demanda por peixes no Brasil e no mundo. A aquacultura continua a crescer mais rapidamente que todos os outros setores da produção animal. Atualmente, a produção mundial de pescado está em torno de 140 milhões de toneladas, porém ainda existe uma demanda adicional de consumo de peixe. (...) Pesquisas na área de reprodução, nutrição, genética e produção estão sendo realizadas a fim de melhor explorar os recursos naturais disponíveis, contribuindo para o desenvolvimento de novas tecnologias para o setor aquícola brasileiro."

situação da Aquacultura e da pesca no Brasil e no mundo, Rev Bras Reprod Anim, Belo Horizonte, v.30, n.3/4, p.81-85, jul./dez. 2006, disponível em http://www.cbra.org.br/pages/publicacoes/rbra/download)

Aautoridade competente adota atos administrativos para o exercício da atividade pesqueira. O ato administrativo que trata da exploração por particular de infraestrutura e de terrenos públicos destinados à exploração de recursos pesqueiros, é denominado:

Com relação às embarcações de pesca, é correto afirmar que:

Governo aposta na aquicultura para aumentar em 40% a produção pesqueira nacional até 2011

O mar, decididamente, não está para peixe. Castigada pela poluição e pela pesca predatória abusiva, a natureza dá o troco: o estoque pesqueiro marinho mundial tem caído de forma alarmante nos últimos 20 anos. (...)Ameta de aumentar a produção passa mesmo é pela aquicultura. (...)Acriação em cativeiro já representa praticamente metade da produção pesqueira global. No Brasil, ela não chega a 30% da produção total, apesar de o Ibama indicar um crescimento assombroso da atividade entre 1990 e 2005 1.017%."
(30/10/2009 , disponível em: http://desafios2.ipea.gov.br)

O otimismo do governo justifica-se por que o Brasil apresenta diversas características propícias ao desenvolvimento da aquicultura, EXCETO:

Avariabilidade dos estoques pesqueiros está relacionada à variabilidade das condições dos oceanos, que pode ser decorrente de fenômenos naturais ou de fatores de origem antrópica. Como exemplo deste último temos o(a):