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Foram encontradas 60 questões.

859982 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: AOCP
Orgão: MPE-BA
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 enuncia que
 

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859981 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: AOCP
Orgão: MPE-BA

A Declaração Universal dos Direitos Humanos surge no contexto do segundo pós-guerra demonstrando a preocupação da comunidade internacional em assegurar um núcleo de direitos a ser respeitado por todos os países. Nesse contexto, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que apresenta a(s) correta(s).


I. O reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo.

II. É essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações.

III. O desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do homem comum.

 

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859956 Ano: 2014
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: AOCP
Orgão: MPE-BA

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Os membros do Ministério Público sujeitam-se a regime jurídico especial, são independentes no exercício de suas funções, e têm as seguintes garantias:


I. vitaliciedade, após 3 (três) anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado.

II. inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público.

III. irredutibilidade de vencimentos, observado, quanto à remuneração, o disposto na Constituição Federal.

IV. inimputabilidade relativa aos crimes praticados no exercício do cargo.

 

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859954 Ano: 2014
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: AOCP
Orgão: MPE-BA
As decisões do Ministério Público fundadas em sua autonomia funcional, administrativa e financeira, obedecidas as formalidades legais e ressalvada a competência constitucional do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado, têm
 

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859953 Ano: 2014
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: AOCP
Orgão: MPE-BA
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Bahia, é/são órgão(s) de administração do Ministério Público.
 

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859952 Ano: 2014
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: AOCP
Orgão: MPE-BA
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Bahia, as Promotorias de Justiça poderão ser, EXCETO
 

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859951 Ano: 2014
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: AOCP
Orgão: MPE-BA
Conforme a Lei Complementar 11/1996, na hipótese de vacância, impedimento, afastamento ou ausência do Procurador-Geral de Justiça Adjunto, o Procurador-Geral de Justiça será substituído pelo
 

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859950 Ano: 2014
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: AOCP
Orgão: MPE-BA
De acordo com a Lei Complementar 11/1996, assinale a alternativa correta. A ação civil para a decretação da perda do cargo dos membros do Ministério Público, após autorização do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, será proposta
 

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859949 Ano: 2014
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: AOCP
Orgão: MPE-BA
De acordo com a Lei Complementar 24/2006, a qual regulamenta a competência da Ouvidoria do Ministério Público do Estado da Bahia, o cargo de Ouvidor do Ministério Público será exercido por Procurador de Justiça em atividade, eleito para mandato de
 

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859940 Ano: 2014
Disciplina: Gestão de Pessoas
Banca: AOCP
Orgão: MPE-BA
A gestão de pessoas ou a área de recursos humanos de uma organização pode ser considerada peça-chave para o sucesso organizacional, uma vez que as pessoas levam consigo os recursos organizacionais mais importantes que podem existir. Assinale a alternativa que apresenta somente alguns destes recursos organizacionais que as pessoas constituem.
 

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